Nesta quinta-feira 13 de junho, o Conselho Nacional de Direitos Humanos publicou uma nova recomendação sobre o caso de Sônia Maria de Jesus onde solicita ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania adotar providências, por meio da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e por meio da Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo, para garantir o respeito aos direitos fundamentais de Sônia.
Ficamos sabendo da história de Sônia Maria de Jesus por meio de alguns de nossos filiados no Brasil e pelo estreito vínculo que nos une ao Ministério Público do Trabalho (MPT) desse país. A campanha #sonialivre nos chegou de vários lados e, quando começamos a nos aprofundar no caso, a mistura de emoções foi variada: incredulidade, horror, indignação...
O caso de Sônia Maria de Jesus veio à tona em junho de 2023, quando foi resgatada de condições análogas à escravidão durante uma operação realizada na casa do desenbargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Jorge Luiz de Borba, em Florianópolis (SC).
Está no ar a campanha mundial em defesa da liberdade de Sônia Maria De Jesus, mulher negra e surda, retirada da família durante a infância e colocada em trabalho análogo a escravidão por quase 40 anos.
Na semana passada, o Parlamento Europeu aprovou normas que impedirão o acesso a seus mercados de produtos elaborados com trabalho escravo e obrigarão as empresas a prestarem contas.
Na sexta-feira 5 de abril aconteceu em Serafina Correa (RS) o Seminário sobre trabalho escravo, o caso dos apanhadores de frango da indústria frigorífica.
Nesta sexta-feira, 5 de abril, acontece em Serafina Corrêa, Rio Grande do Sul, o seminário nacional contra o trabalho análogo à escravidão.
Outras nove pessoas que estavam trabalhando em condições análogas à escravidão foram resgatadas na semana passada no Rio Grande do Sul. Elas estavam sendo exploradas em um arrozal e tinham que aplicar agrotóxicos nas plantações, sem os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários.
No ranking mundial da escravidão moderna, o Brasil ocupa uma das posições mais altas. O fenômeno possui dimensões de gênero e raça, concentra-se em alguns setores econômicos e atinge níveis particularmente elevados entre os migrantes, tanto brasileiros como estrangeiros.
Uma equipe coordenada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul e o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou os trabalhadores provenientes da província de Misiones, na Argentina.
