O Projeto de Lei 3351/2024, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus, está em tramitação na Câmara dos Deputados e avança nas comissões temáticas.

O Projeto de Lei 3351/2024, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus, está em tramitação na Câmara dos Deputados e avança nas comissões temáticas.
Há dois anos, o Brasil assistiu chocado ao resgate de Sônia Maria de Jesus, mulher negra, surda e analfabeta, retirada ainda criança de sua família, e mantida por mais de 40 anos em condição análoga à escravidão na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Florianópolis (SC).
Operação realizada pela Coordenadoria de Recursos Especiais desmanchou local em Duque de Caxias.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) destacou o avanço do PL 3351/2024, que estabelece diretrizes e ações para o atendimento integral e a ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão e de tráfico de pessoas, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus.
No dia 19 de maio, durante a reunião anual do Comitê Mundial de Mulheres da UITA realizada em Lausanne, Suíça, as companheiras de diferentes regiões que participaram se uniram à campanha internacional pela libertação de Sônia Maria de Jesus.
Sônia Maria de Jesus é surda e segue no local onde foi encontrada em situação análoga à escravidão.
No dia 3 de abril, o Comitê Latino-Americano de Mulheres da UITA (CLAMU) realizou uma nova reunião virtual na qual a doutora Luciana de Carvalho, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, atualizou o caso de Sonia Maria de Jesus.
Nesta quinta-feira, dia 3 de abril, Rose Castro, diretora do SITAC participou da reunião virtual promovida pelo Comitê Latino-Americano de Mulheres da UITA (CLAMU), que tratou do caso #sonialivre.
Durante a Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Florianópolis, realizada neste domingo (23), a vereadora Carla Ayres (PT) homenageou o Instituto Trabalho Digno pela incessante e combativa atuação no caso Sônia Maria de Jesus.
No Dia Internacional da Mulher, diversos movimentos convocaram para marchar pelas ruas de Florianópolis, Santa Catarina. Junto às proclamações por igualdade e direitos, os participantes exigiram mais uma vez a liberdade de Sonia Maria de Jesus.