No total, foram lavrados 45 autos de infração contra a empresa. Os números são resultado de uma operação de fiscalização encerrada em agosto e divulgada nesta segunda-feira (21).
Segundo o Ministério do Trabalho, os fiscais constataram uso inadequado de equipamentos de proteção individual (EPI), desvio de função e recrutamento irregular de mão de obra infantil.
Nas vistorias, os auditores registraram diversos casos de adolescentes operando chapas quentes e fritadeiras e expostos a riscos graves, contrariando o disposto a norma regulamentadora que trata da segurança na operação de máquinas, diz o MTE
A fiscalização encontrou marcas de queimaduras em adolescentes que operaram esses equipamentos, sem que o empregador tenha providenciado a emissão da comunicação de acidente de trabalho para os possíveis danos ocorridos nas cozinhas dos restaurantes.
Os fiscais verificaram também que, em diversos casos, os funcionários não utilizavam, de forma adequada, os EPIs para proteção dos membros superiores. Segundo o MTE, o ausência dos equipamentos de segurança pode explicar a incidência de funcionários com queimaduras pelo corpo.
De acordo com o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Roberto Padilha, em quatro estabelecimentos foi constatado o desvio de função de adolescente aprendiz.
"Encontramos jovens vinculados ao curso de aprendizagem comercial em serviços de vendas exercendo atividades nos setores produtivos da cozinha”, relata o auditor.
Padilha esclareceu ainda que nos casos envolvendo menores de 16 anos, o empregador também foi autuado por recrutar irregularmente mão de obra infantil, sem o efetivo enquadramento na condição de aprendiz. “Nesta situação, foram 14 adolescentes”, conta o auditor.
A operação no Rio Grande do Sul integra a mobilização nacional de fiscalização desenvolvida em 2015 pelo MTE nas redes de alimentação rápida, com foco na proteção aos adolescentes que estão ingressando no mercado de trabalho.
Fonte: MTE