Em Montevidéu,
Com Marcela González Ricart
Contra o relógio em busca de justiça
É grave a saúde dos camponeses em greve de fome
Foto: Articulación Curuguaty
Os cinco presos políticos do caso Curuguaty, os camponeses Rubén Villalba, Arnaldo Quintana, Felipe Benítez, Néstor Castro e Adalberto Castro completam hoje 56 dias de greve de fome, sendo que ontem, 9 de abril, a justiça negou à defesa o pedido de prisão domiciliar por seu delicado estado de saúde.
“Sua expectativa de vida é de 10 dias”, declarou para A Rel Marcela González Ricart, advogada especialista em direitos humanos e ativista da Articulação Curuguaty.
Na tarde de quarta-feira, 9 de abril, a Vara de Justiça deste caso rejeitou a medida cautelar, apresentada pela defesa, solicitando fossem aplicadas penas alternativas à prisão.
“Há 56 dias que estão em greve de fome, como forma de protestar por sua prisão que, vista pelo ângulo que for, é completamente ilegal. Lamentavelmente, a promotoria considerou que a situação não justificava prisão domiciliar, sendo essa postura ratificada pelo juiz”, disse Marcela.
A Articulação Curuguaty, junto a outras organizações sociais e de direitos humanos, convocou a sociedade civil para se concentrar em uma manifestação pacífica em frente ao Hospital Militar, onde os presos permanecem internados devido às consequências de muitos dias sem comer.
“A situação de cinco deles é grave. Três já não podem se sentar sozinhos, nem se vestir, devido à fraqueza. Sua expectativa de vida é de 10 dias e, portanto, urge tomar alguma medida que faça com que a justiça paraguaia reveja esta sentença”, enfatiza Marcela.
Uma teoria insustentável
“A Promotoria mantém uma teoria do caso que é insustentável – explica a advogada – vejam que existem 11 camponeses e 6 policiais mortos, só que estes cinco camponeses estão sendo acusados de tentativa de homicídio. Ora, quando a acusação é por tentativa de homicídio, não há mortos. Mas, nesse caso há. Então a teoria está mal feita, e o processo deveria ser anulado por ser improcedente”, explicou.
“O promotor Jalil Rachid não consegue determinar qual pessoa matou qual policial e vice-versa, portanto não pode concluir a sua teoria.
Além do mais, nenhum dos cinco presos passou nas provas de balística que determinam se dispararam algum tipo de arma de fogo. Portanto, a promotoria não tem evidências materiais para acusar estas pessoas. Todos os exames que foram feitos deram negativo”, destacou.
Presos políticos
Marcela González Ricart afirma: “Esta prisão é política, porque visa a desarticular o movimento dos camponeses e a sua organização neste país.
Estes companheiros são presos exemplares para as demais organizações camponesas. Significam ‘se você se organizar e reclamar os seus direitos à terra, isto é o que acontecerá com você’”.
Os camponeses foram presos durante o sangrento despejo ocorrido em Curuguaty (Centro do Paraguai), que levou à morte de 11 camponeses e de 6 policiais, acontecimento usado como argumento para destituir o presidente constitucional, Fernando Lugo.
Este fato, que posteriormente ficou conhecido como “O massacre de Curuguaty”, ocorreu em 15 de junho de 2012, quando um grupo policial despejou um grupo de camponeses que ocupavam a terra para a produção agrícola.
“A Promotoria os acusou também por invasão de propriedade privada, mas quem ordenou o despejo em Marina Kué não conseguiu demonstrar que possuía os títulos de propriedade dessas terras. Portanto, são terras do Estado, e nesse caso não se pode falar de invasão, e sim de ocupação”, assinala Marcela.
Enquanto isto acontece no Paraguai, continua aumentando a adesão de organizações que se unem ao pedido realizado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), feito pelo ex-juiz Baltazar Garzón, de que se ordene a suspensão do processo contra os camponeses, cujo início está previsto para o dia 26 de junho, até que se defina como questão prévia a titularidade das terras de Marina Kué.
Entretanto, com o estado de saúde atual dos camponeses, estamos lutando contra o relógio.
Rel-UITA
15 de abril de 2014
Tradução: Luciana Gaffrée