Nos primeiros dias de agosto, o Ministério do Trabalho resgatou quase 20 trabalhadores e trabalhadoras que estavam em condições análogas à escravidão em dois estabelecimentos produtores de café de Minas Gerais.
“Os trabalhadores das fazendas Fartura e Córrego das Almas entraram em contato com a Adere-MG para denunciar e pedir ajuda por problemas com o alojamento.
Nós então coordenamos com o Ministério do Trabalho o envio de uma equipe de auditores para fiscalizar a situação em ambos os estabelecimentos, sendo constatado o que já era de se supor: trabalho escravo”, informou Jorge.
As duas fazendas contavam com selos de “boas práticas” de mais de uma empresa certificadora, não só pela qualidade de seus produtos, como também pelas condições de trabalho.
“No caso da fazenda Fartura, os trabalhadores dormiam no chão, e eram descontados de forma absurda, obrigados a pagar gatos (intermediários). Também era comum serem deixados sem comida, após longas jornadas de trabalho excessivo.
Minas Gerais é um dos estados que lideram a lista suja do trabalho escravo no Brasil.
Jorge considera que esta vergonhosa realidade se perpetua ao longo do tempo porque a ausência do Estado é gritante.
“O Ministério do Trabalho está completamente sucateado. Aqui em nossa região, contamos com apenas quatro auditores para fiscalizarem 72 municípios, entre auditorias rurais e urbanas. É uma piada. Além disso, a falta de recursos limita profundamente a tarefa de fiscalização”, destaca.
Por outro lado, o dirigente avalia que a questão crucial em termos de trabalho escravo é o fato de que quem o pratica ao ser descoberto não é detido e tampouco recebe algum tipo de punição.
“Os escravistas não vão presos, mas se um trabalhador rural roubar um pacote de farinha certamente vai para a prisão. Este é o Brasil que não queremos. É preciso que as leis sejam cumpridas e que as propriedades desses empregadores escravistas sejam expropriadas para a reforma agrária”.
Com a homologação de novas leis e com a aplicação da reforma trabalhista, a situação se agravou.
“Os trabalhadores e as trabalhadoras ficaram totalmente desprotegidos e as portas da Justiça do Trabalho lhes foi fechada”, disse Jorge.
“A maioria são pessoas com uma escolarização muito baixa ou analfabetas. Situação utilizada pelos empregadores para lhes fazer assinar contratos e documentos que vão contra seus direitos. E, agora, quando eles querem denunciar a estafa à justiça, devem arcar com os gastos do processo”.
O propósito da certificação é econômico e não social, já que estas empresas obtêm porcentagens nas vendas dos produtos que certificam.
“As certificadoras chegam sempre antes da safra, quando em realidade os problemas com as condições de trabalho se dão justamente durante a safra.
E isto já foi denunciado e advertido por nós às empresas Starbucks, UTZ e outras. Porém, há uma falta total de transparência nos processos levados a cabo por estas empresas e certificadoras.
Tanto a Starbucks com a UTZ são cúmplices do trabalho escravo no Brasil”.