“O relatório da Global Witness é muito importante porque nos aproxima da realidade de violência dos diferentes países”, avalia o padre Paulo César Moreira.
“No Brasil a situação é crítica e preocupante, pois o relatório contabiliza 57 assassinatos, de acordo com a metodologia utilizada, já que eles só consideram os defensores da terra e do meio ambiente. Por outro lado, nós da CPT, só no ano passado, registramos 71 assassinatos por conflitos no campo, porque incluímos também os povos originários”, informa.
Para o padre Paulo César Moreira, a importância do relatório da Global Witness é a de expor para a sociedade a gravidade do conflito e o vínculo direto entre a grilagem e a concentração de terras com os assassinatos no campo do Brasil.
“É certo que somos herdeiros da colonização, porém também é certo que a partir de 2015 se dá o início de um processo de ruptura política, agravado com a destituição da presidenta Dilma Rousseff. Com o impeachment, se permite a implementação de novas leis visando a fragilizar ou a desestruturar as políticas do campo e, consequentemente, a fortalecer o agronegócio e a bancada ruralista, que domina o Congresso Nacional”, analisa.
“São leis que retiram recursos do INCRA, da Funai e do próprio Ministério de Desenvolvimento Agrário, organismos responsáveis pela demarcação de terras e pela reforma agrária, e privilegiam o coronelismo, os latifundiários, os madeireiros, os grileiros e as empresas de mineração, obviamente em detrimento das comunidades rurais e dos povos originários”.
Para o padre Paulo César Moreira esta política incentiva as perseguições contra as comunidades rurais, a expulsão dos povos indígenas de suas terras, os ataques, perseguições e até assassinatos de ativistas e líderes comunitários cometidos por milícias armadas em conchavo com policiais.
“A chacina de Pau D’Arco no Pará é um caso emblemático e exemplo deste conchavo entre policiais e poderosos de turno.
Vale lembrar também que em 2017, houve cinco massacres envolvendo trabalhadores rurais e povos indígenas”, relembra o padre Paulo César Medeiros.
“O cenário do Brasil é de fortíssima violência institucional, marcada pelo avanço de políticas contrárias aos direitos dos povos e trabalhadores do campo, em um clima de terra-sem-lei, onde os coronéis se acham no direito de ampliar seu poder, riqueza e concentração de terras às custas dessas comunidades”, explica.
“Por outro lado – matizou – nota-se a articulação e a força das comunidades que estão se organizando para fazer frente a este contexto.
“É complexa a questão que envolve os processos contra os mandantes e os executores destes crimes, porque no Brasil a força das bancadas do boi e da bala promovem um clima de ódio contra as minorias, contras as pessoas que lutam pelo direito à terra. Soma-se a isto o poder das oligarquias locais e a omissão do Estado, mais precisamente do Poder Judicial”.
De acordo com investigações realizadas pela CPT, o historial de impunidades é imenso e são muito poucos os executores que vão presos, muito menos os autores intelectuais.
A maioria dos casos de assassinatos contra líderes rurais ou ambientalistas continua sem respostas e os mandantes e pistoleiros, soltos, se sentem fortes diante de tamanha impunidade, que termina por legitimar e favorecer a perpetuação deste tipo de crimes.
Este é um ano particular por causa das eleições de outubro, onde a tendência é pensar que haverá uma queda nos conflitos.
“Este é um ano chave, pois reina uma grande preocupação com o fato de este Congresso continuar ou não conservador e promovedor do ódio e da violência. Continuando, levará cada vez mais à fragilização da democracia no Brasil.
Cabe aos movimentos sociais e sindicais lutarem para impedir que legisladores e partidos que promoveram todas estas reformas nefastas não voltem a ocupar espaço no Congresso”, enfatiza o Padre Paulo César.
Sobre a diminuição dos casos de violência contra as comunidades do campo, o padre disse não acreditar que em ano eleitoral os promotores do agronegócio se distraiam. Talvez fiquem um tempinho parados, mas o ideal seria realmente tirá-los das esferas de decisão política. Porque até pode ser que por um tempo a violência in situ diminua, porém com eles no governo a violência institucional certamente aumentará.
“As organizações sociais, humanitárias e sindicais precisam lutar contra esta onda conservadora e de cunho fascista, para não se perpetuar no Congresso Nacional”¸ concluiu.
Padre Paulo César Moreira | Foto: arquivo pessoal