CONTAG

CONTAG repudia decisão do novo governo de extinguir Ministério do Trabalho

Apesar de existir há 88 anos, o Ministério do Trabalho (MTb), em sua forma atual, é uma consequência direta do sistema de proteção às relações de trabalho estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que completou 30 anos de vigência em outubro de 2018. Em 1999 passou a ter estrutura individualizada com a divisão da pasta da Previdência Social.

Contag e Dieese alertam para os riscos da aprovação da terceirização irrestrita

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta semana o julgamento que analisa a súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que limita a terceirização às atividades-meio. Na semana passada, a sessão foi suspensa com a votação em quatro votos a três a favor da possibilidade de terceirização de atividade-fim, como querem as empresas.