Em menos de dois meses de gestão, foi autorizada, com essa decisão, a comercialização de 86 produtos comprovadamente tóxicos.
Nos anos anteriores, foram concedidos num total 127 licenças neste setor (60 em 2018, 47 em 2017, 20 em 2016).
Os princípios ativos da grande maioria destes agrotóxicos, proibidos na Europa e nos Estados Unidos com base em estudos feitos por organismos competentes, causam diversos tipos de câncer (principalmente leucemia), bem como distúrbios metabólicos, malformações de embriões, entre outros males.
Enquanto a Europa busca restringir ao máximo o uso dos agrotóxicos, o Brasil facilita diariamente licenças e utilização destes produtos, foi o que denunciou, em uma audiência da Comissão da Agricultura, a senadora Eliziana Gama do PPS.
A senadora questionou a ministra pelo fato de o governo defender o projeto de lei 6299/2002 em discussão na Câmara de Deputados, conhecido como o PL do Veneno.
O texto retira poderes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no processo de análise e licenciamento de agrotóxicos.
A ministra da Agricultura Teresa Cristina foi convocada pela Comissão para debater sobre o uso excessivo de agrotóxicos nos cultivos brasileiros e sobre a aprovação de um projeto de lei que flexibiliza ao máximo a utilização destes produtos sem considerar as consequências sanitárias disto.
Durante sua intervenção, Cristina negou os efeitos nocivos do uso de agrotóxicos e desacreditou os estudos realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a esse respeito.
Esta instituição afirma, em uma de suas pesquisas, que cada brasileiro consome em média 7,3 litros de agrotóxicos por ano, o que faz do Brasil o maior consumidor de pesticidas do mundo.
Para a ministra da agricultura, a metodologia, os números e as conclusões da pesquisa da Fiocruz não são adequados. “Discordo completamente dos dados de que os brasileiros consomem 7,3 litros de veneno por ano”, disse durante a audiência.
E, em tom irônico, disse também que a liberação de agrotóxicos cresceu porque a “Anvisa decidiu trabalhar”.
Além disso, a inefável Cristina defendeu a aprovação do Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como o “Pacote do Veneno”, alegando que este trará mais segurança aos consumidores.
Entre os novos agrotóxicos autorizados, há aqueles com base no metomil, um ingrediente ativo utilizado no tratamento de culturas como o algodão, a soja e o milho, classificado como altamente prejudicial para a saúde humana, bem como outros quatro da lista.