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Doze anos da Lei Maria da Penha

“É preciso romper com o quadro da violência”

Proteção ampliada, mais denúncias e mais conscientização. Assim é lembrado o aniversário da Lei Maria da Penha – sancionada em 7 de agosto de 2006 e reforçada em 2015 pela Lei do Feminicidio– que representou avanços no combate à violência doméstica e de gênero. Mas as marcas negativas teimam em chamar mais a atenção para a data.

Embora os dados apontem maior disposição das vítimas para denunciar, conscientizar mulheres que são vítimas de agressões em relacionamentos abusivos ainda é uma tarefa desafiadora.

O desafio é, individualmente, cada mulher enxergar a violência, para se fortalecer e romper com esse quadro.

O Brasil está em quinto lugar na taxa de feminicidio no mundo, morrem em média 20 mulheres por semana vítimas de violência.

Números de um pais culturalmente machista, onde a vitima passa a ser a culpada da agressão.

Existem poucas delegacias especializadas em violência de gênero. Geralmente quando uma mulher é vítima de violência machista ela tem que fazer a denúncia e são atendidas por policiais homens, sem capacitação que na maioria dos casos jogam a culpa pra cima da vítima da agressão.

Essas mulheres que têm coragem de denunciar, não encontram nas instituições a sensibilidade que necessitam. Fragilizadas e muitas vezes também muito machucadas elas ainda são apontadas como responsáveis e incitadas a não realizar a denúncia.

As outras vítimas dessa violência são os filhos e filhas. Quando uma mãe é agredida ou é morta, onde vão as crianças? E quando é o pai o agressor ou o femicida, o que acontece como elas?

Se não tiverem família, terminam em um abrigo ou são abandonadas, livradas a sua própria sorte.

Se pegar o número recente de 20 mulheres mortas, em média por semana, estamos falando de no mínimo 40 crianças vítimas da violência de gênero.

É preciso acabar com este flagelo, é preciso impulsar políticas públicas de prevenção da violência de gênero, mas é pra já, porque enquanto eu escrevo estas líneas uma brasileira está sendo vítima de algum tipo de violência.


Em São Paulo, Rosecleia Castro