Mais cedo, o Karipuna remeteu a mesma denúncia e apelou à relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.
A relatora da ONU já esteve no Brasil, em 2016, e recomendou ao governo que “desenvolva e priorize ações concretas para garantir proteção ambiental das terras indígenas e dos recursos naturais e para prevenir atividades ilegais”, entre outras medidas.
Pelo constatado no informe levado por Adriano Karipuna, o governo brasileiro deu de ombros à ONU. Ontem, durante o evento ‘Direitos coletivos dos povos indígenas às terras no Brasil: contexto, desafios e recomendações’, paralelo ao Fórum Permanente, e organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Franciscans International, Adriano Karipuna, representando a Associação dos Povos Indígenas Karipuna na ONU, destacou as ameaças permanentes de não indígenas hostis no cotidiano da aldeia.
“Nosso povo foi reduzido a cinco pessoas. Hoje somos 58, com a terra homologada desde 1992. Mas madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e grileiros agem de forma incansável. O governo brasileiro não protege o território. Vim fazer essa denúncia na ONU”, completa. O indígena explica que o povo sofre ameaças de morte e atentados.
“Querem acabar com a floresta e isso acabará com nosso direito de viver”, diz Adriano Karipuna
O Fórum fornece recomendações sobre a temática indígena ao Conselho Econômico e Social da ONU, podendo gerar sanções aos países membros.
“Parece que é a forma mais forte de fazer o governo ouvir a gente. No Brasil a gente vai em Brasília, faz protesto, retomada, morre. Nada resolve”, lamenta Leila Guarani e Kaiowá. Este ano, o tema do Fórum é “povos indígenas, direitos coletivos à terra, territórios e recursos”. No caso do povo Karipuna, a terra se reduz a cada dia, com invasores a loteando para venda e grilando; o território, por sua vez, vem sendo devastado por madeireiros e criadores de gado.
O Ministério Público Federal (MPF) trata a situação como de “risco de genocídio iminente”.
As Nações Unidas, a partir de 1948, passou a ter uma Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio. É função dos países membros combatê-lo.
O impacto socioambiental sofrido pelos Karipuna coloca em risco a sobrevivência e a reprodução física e cultural, posto que áreas de apropriação espiritual e fontes de subsistência estão invadidas e depredadas.
“As construções das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio inundaram parte do nosso território. O empreendimento teve o apoio do Banco Mundial. Rodovias também foram abertas. Tudo isso levou para lá uma grande quantidade de trabalhadores de outras regiões do país, que não foram embora depois do término das obras. Seguirão lá e agora boa parte deles invade nossas terras atrás de garimpo, lotes, madeira”, contextualiza o Karipuna.
Nesta quinta ocorrerá, em Porto Velho, capital de Rondônia, um protesto de apoio à denúncia da liderança Karipuna à ONU. A ação visa ainda sensibilizar as autoridades públicas sobre o conteúdo da Ação Civil Pública (ACP), movida pelo MPF na 5ª vara da Justiça, que trata da retirada dos invasores da Terra Indígena Karipuna e a proteção permanente do território.
Agronegócio e povos isolados
Nesta quinta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, Leila Guarani e Kaiowá falará ao plenário do Fórum Permanente das Nações Unidas. As denúncias dos indígenas representam a situação vivenciada por todos os povos indígenas do país.
Ambos estão acompanhados de Antonia Urrejola, relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que os tem ouvido nestes dias.
Leila Guarani e Kaiowá deverá destacar que o Parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer e publicado em julho de 2017, traz retrocessos a qualquer às demarcações de terras. O parecer estende a todos procedimentos demarcatórios realizados pelo Poder executivo as condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, incluindo a tese do marco temporal.
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Foto: Ascom/Cimi