“Em primeiro lugar, nossos agradecimentos à anfitriã, a Casa Pátria Grande “Néstor Kirchner”, e ao Álvaro (Ruiz, subsecretário de Relações Trabalhistas da Argentina), por haver escolhido esta casa.

Em segundo lugar, agradecemos a presença de Luís Antônio Camargo de Melo (Procurador-Geral do Brasil).

Temos muitas tarefas pela frente, em particular sobre a questão do tráfico e trabalho escravo. Espero que na Argentina a luta contra o tráfico de pessoas tenha se transformado em uma política de Estado, e que os avanços na legislação e a ação concreta do Ministério do Trabalho nos permitam futuramente aprofundar nesta questão.  

Gerardo (Iglesias, secretário regional da UITA), querido amigo e companheiro: um prazer voltarmos a nos encontrar, obrigado por estar aqui conosco e, em particular, quero lhe agradecer pelo papel de dinamizador que tanto o caracteriza, por exemplo, na concretização desta tarefa que a UITA ajudou a realizar no dia de hoje.

Sou alguém profundamente convencido do papel que podem cumprir as federações sindicais internacionais, do papel que esta busca de fusões pode cumprir, levando a uniões cada vez maiores e mais poderosas internacionalmente, para enfrentar um mundo que também se concentra no lado econômico, para o qual se requer um movimento operário cada vez mais forte, cada vez mais unido, cada vez mais solidário.

Nada do que fizermos neste sentido será suficiente, mas tudo será indispensável e, Gerardo, conhecendo a sua trajetória, seu trabalho sistemático, este é um reflexo a mais e quero destacá-lo especialmente diante de todos os aqui presentes.

A partir de maio de 2003, o governo argentino passou a considerar a questão do trabalho digno, do trabalho decente em sua amplitude mais extensa. 

Começou definindo que o direito ao trabalho era parte indissolúvel da luta pelo avanço dos direitos humanos, no mesmo sentido feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Houve um tempo, que ainda não terminou, onde o trabalho não era qualificado. Chegou-se a dizer “mais vale qualquer trabalho do que nenhum trabalho”, e isso causou muitos danos.

Na Argentina, o trabalho e a educação pública foram os dois grandes fatores fundamentais de inclusão social, os dois elementos substantivos da formação de uma sociedade que aspirava à igualdade, não somente à igualdade de oportunidades, mas principalmente a igualdade como objetivo utópico a ser alcançado na luta de todos os dias.

A Argentina precisa não apenas querer ser uma sociedade de pleno emprego, que pode chegar a ser, mas também uma sociedade de trabalho e, fundamentalmente, um trabalho que reúna os requisitos de proteção social, de acesso aos direitos.

Um trabalho seguro, em sua dupla concepção, ainda que hoje enfatizemos apenas um dos terrenos.

Nesse sentido, desde o primeiro momento, este Ministério do Trabalho encarou a recuperação da autoridade na matéria, a Superintendência de Riscos do Trabalho, que havia estado praticamente a serviço das Seguradoras de Risco do Trabalho, do negócio da saúde.

Com Carlos Rodríguez na direção, a Superintendência de Risco de Trabalho, converteu-se em um dos elementos mais dinâmicos e imprescindíveis para mudar a cultura do trabalho, na qual a questão da saúde e da segurança passava praticamente despercebida.

Empresas multinacionais, que possuem fortíssimas e extensas normas, regras e portanto uma cultura incorporada em matéria de saúde e de segurança no trabalho, quando vêm para a Argentina se esquecem totalmente desse tipo de cultura e adotam um comportamento inverso.

A NR 36 do Brasil é inspiradora para nós, e continuará sendo para as tarefas que vamos desenvolver a partir de agora neste setor.

Quero destacar a promoção da cultura da prevenção, na qual a Superintendência de Riscos do Trabalho dedica o seu tempo.

Um bom reflexo disso é o manual de boas práticas na indústria avícola, elaborado por uma comissão quadripartite de um setor muito particular onde conseguimos avançar.

Não tanto como quiséramos, mas esta dinâmica de geração de novas condições nos permitiu gerar um regime de aposentadoria específico para os trabalhadores da indústria, reduzindo os quatro anos de serviço e a idade em que passam a poder se aposentar.

Estas tarefas que vêm sendo realizadas pelo Ministério do Trabalho se inserem nesta inacabada e permanente luta pela melhoria na qualidade do trabalho, e este processo certamente será um marco histórico da recuperação dos direitos dos trabalhadores, de extensão da cobertura de proteção social.

Finalmente, quero destacar esta atividade que fazemos junto com o país irmão do Brasil. Não é apenas o nosso sócio comercial principal, mas também é o nosso principal parceiro neste projeto de integração regional, nesta única e histórica etapa vivida pela América Latina.

Em 200 anos, os povos da América Latina não se olhavam nos olhos como se olham agora, (...) e Lula e Néstor Kirchner tiveram muito a ver com isso.

Hoje estamos todos comprometidos com esta irmandade que não é apenas declarativa. O futuro de nossos povos será marcado pelo tratamento que dermos a esta integração.

Há atualmente uma consciência na região que não devemos desperdiçar.

 

Devemos, cada um de nós, colaborar com o nosso grão de areia, e para isso está a Casa da Pátria Grande, para isso está a convicção de todos nós de que a integração não se declama, se exercita e se atua, e que todo gesto, todo ato, toda atividade deste tipo faz parte desta construção, porque, como dizia o poeta, “cresce desde o pé”: A integração também cresce desde o pé, e desde o pé destes lugares cresce”.