Em Montevidéu,
A Rel-UITA construindo pontes
Histórico acordo binacional visando ao trabalho decente
Foto: Lucía Iglesias
Em 27 de novembro passado, por iniciativa da Secretaria Regional da UITA, foi realizada em Buenos Aires uma Jornada Binacional sobre Condições e Ambiente de Trabalho na Indústria Frigorífica no Brasil e na Argentina. O convênio, que surgiu desse encontro, não tem precedentes e será um marco para os trabalhadores e trabalhadoras da região.
Durante este encontro, do qual participaram autoridades do Ministério do Trabalho da Nação da Argentina e do Ministério Público do Trabalho do Brasil, além do secretário Regional da UITA, foi assinado um Convênio Marco que contempla o trabalho conjunto entre ambos os organismos de governo, com a participação ativa dos sindicatos, representados pela Rel-UITA.
O acordo visa a promover a cooperação e a assistência em políticas públicas em questões trabalhistas e na erradicação do tráfico de pessoas no mundo do trabalho.
Entre os pontos destacados estão a coordenação e a assistência de tarefas para o fortalecimento da prática da negociação coletiva: a promoção dos direitos inerentes à liberdade sindical, assim como a criação de uma Comissão de Coordenação que terá como função principal o controle e acompanhamento deste acordo binacional.
O Convênio não tem precedentes na história política de ambas as nações e é de total transcendência para os trabalhadores brasileiros e argentinos, mas também para todos os latino-americanos e abre um novo capítulo na gestão que a Rel-UITA empreendeu, junto com as suas organizações filiadas há cerca de 15 anos, para melhorar as condições de trabalho nos frigoríficos do Brasil.
Esta tarefa foi coroada, em abril de 2013, com a homologação da Norma Reguladora 36 (NR 36), que determina as condições de trabalho nas empresas de abate e processamento de carne e derivados.
Na Argentina há um trabalho junto à Federação de Trabalhadores da Carne para adaptar a experiência legislativa do Brasil e gerar políticas públicas amparadas por este Convênio Marco, buscando melhorar as condições e o ambiente de trabalho nesta indústria, que por outro lado conta com importante presença de transnacionais brasileiras.
“A Rel-UITA cumpriu um papel fundamental ao vincular os diferentes atores sindicais da Argentina e do Brasil, e também os poderes públicos”, disse o subsecretário de Relações Trabalhistas do Ministério de Trabalho, Emprego e Previdência Social Álvaro Ruiz.
Rel-UITA
8 de dezembro de 2014