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Empresas sem trabalhadores?
Empresas sem trabalhadores?
Em Montevidéu,
Com Moacyr Roberto Tesch
O Projeto de Lei da Terceirização
Empresas sem trabalhadores?
O retorno à lei da selva
Moacyr Roberto Tesch | Foto: Gerardo Iglesias
“O processo sobre a terceirização vem sendo discutido na Câmara dos Deputados há bastante tempo, mas de um dia para o outro o presidente do plenário Eduardo Cunha decidiu levá-lo à votação no dia 8 de abril, ignorando as discussões prévias”, disse para A Rel, Moacyr Roberto Tesch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH).
O mencionado Projeto de Lei é o 4330/04, popularmente conhecido como o PL da Terceirização. Se for aprovado, permitirá terceirizar todas as atividades de produção, incluídas as atividades-fim.
“Somos totalmente contra o PL, porque gerará uma terceirização indiscriminada e nos encaminhará para um cenário de empresas sem trabalhadores, onde todas as atividades poderão ser terceirizadas.
“Um absurdo, sem falar que é um agravo a todas as conquistas trabalhistas obtidas após uma longa luta do movimento sindical, e um ataque frontal à legislação trabalhista do país”, enfatizou Moacyr.
Em tempos difíceis, entre escândalos de corrupção e efervescência social permanente, brasileiros de diferentes setores parecem se colocar de acordo sobre esta nova norma, que joga no lixo não só os direitos trabalhistas, como também o Direito do Trabalho no Brasil, propriamente dito.
Segundo Moacyr, com exceção de duas centrais sindicais, a maioria das organizações sociais, sindicais e acadêmicas se manifestou rotundamente contra o projeto de lei.
“Se a classe trabalhadora permitir que esse projeto seja aprovado, assim como está proposto pelo deputado Cunha, será a mesma coisa que pegar a nossa CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e rasgá-la em pedaços”, exclamou.
“É por essa razão –continuou Moacyr– que começamos uma campanha pública em nível nacional que inclui espaços nos meios de comunicação e cartazes em via pública”, anunciou.
Os empresários, por outro lado, defendem o PL 4330/04 sob o argumento de que regulamenta a terceirização.
Entretanto, o sociólogo e professor Ricardo Antunes entende que na realidade o que está em jogo neste PL é a total desregulação, para poder fugir do pagamento de impostos para a previdência social. Seria um retorno à lei da selva, disse.
O impacto da notícia da aprovação do PL 4330/04, no dia 8 de abril passado, gerou um movimento de rejeição ao projeto, crescente, e de parte de toda a sociedade em geral, bem como das bancadas dos diferentes partidos que formam o Plenário da Câmara, o que levou a que, na quarta-feira 15 de abril, a votação efetivando o PL fosse suspensa.
“A suspensão da votação nos deixa otimistas de que esse disparate não será levado adiante”, finalizou Moacyr.
“Somos totalmente contra o PL, porque gerará uma terceirização indiscriminada e nos encaminhará para um cenário de empresas sem trabalhadores, onde todas as atividades poderão ser terceirizadas.
“Um absurdo, sem falar que é um agravo a todas as conquistas trabalhistas obtidas após uma longa luta do movimento sindical, e um ataque frontal à legislação trabalhista do país”, enfatizou Moacyr.
Em tempos difíceis, entre escândalos de corrupção e efervescência social permanente, brasileiros de diferentes setores parecem se colocar de acordo sobre esta nova norma, que joga no lixo não só os direitos trabalhistas, como também o Direito do Trabalho no Brasil, propriamente dito.
Segundo Moacyr, com exceção de duas centrais sindicais, a maioria das organizações sociais, sindicais e acadêmicas se manifestou rotundamente contra o projeto de lei.
“Se a classe trabalhadora permitir que esse projeto seja aprovado, assim como está proposto pelo deputado Cunha, será a mesma coisa que pegar a nossa CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e rasgá-la em pedaços”, exclamou.
“É por essa razão –continuou Moacyr– que começamos uma campanha pública em nível nacional que inclui espaços nos meios de comunicação e cartazes em via pública”, anunciou.
Os empresários, por outro lado, defendem o PL 4330/04 sob o argumento de que regulamenta a terceirização.
Entretanto, o sociólogo e professor Ricardo Antunes entende que na realidade o que está em jogo neste PL é a total desregulação, para poder fugir do pagamento de impostos para a previdência social. Seria um retorno à lei da selva, disse.
O impacto da notícia da aprovação do PL 4330/04, no dia 8 de abril passado, gerou um movimento de rejeição ao projeto, crescente, e de parte de toda a sociedade em geral, bem como das bancadas dos diferentes partidos que formam o Plenário da Câmara, o que levou a que, na quarta-feira 15 de abril, a votação efetivando o PL fosse suspensa.
“A suspensão da votação nos deixa otimistas de que esse disparate não será levado adiante”, finalizou Moacyr.
Ilustração: Allan McDonald
Rel-UITA
22 de abril de 2015
Tradução: Luciana Gaffrée