Em Montevidéu, Luciana Gaffrée
O veto no Maranhão ao projeto de lei de combate ao trabalho escravo
Quase 50 anos de domínio político da família Sarney no Maranhão
Entenda porque Roseana vetou o projeto de combate ao trabalho escravo a ser discutido pela Assembleia Legislativa
O Brasil produz o melhor ferro gusa do mundo, usado principalmente na produção de peças automotivas.
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em 2008, a mineração constituiu quase 2% do PIB do Brasil, uma soma de US$ 23,95 bilhões. O crescimento no setor é enorme, e estima-se que, em 2014, a mineração atingirá os US$ 46 bilhões.
O Instituto Observatório Social informa que as carvoarias da Amazônia são controladas por 13 siderúrgicas com sede no Maranhão e no Pará, entretanto a sua produção só é possível graças ao desmatamento e ao trabalho escravo, sendo o Maranhão um dos principais estados fornecedores de mão-de-obra escrava e, portanto barata, para garantir a competitividade do produto.
Roseana Sarney e as siderúrgicas do Maranhão
Em maio de 2012, o relatório "Carvoaria Amazônia”, lançado pelo Greenpeace Internacional denuncia a relação entre o desmatamento da floresta amazônica com a produção de ferro gusa na região Norte.
A pesquisa revela que as grandes montadoras, incluindo Ford, General Motors, Nissan, Mercedes e BMW, bem como o gigante de equipamentos agrícolas John Deere, carregam desmatamento e trabalho análogo ao escravo em sua cadeia de fornecimento (processo conhecido como escravidão moderna).
O relatório afirma que a Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, “produtora de ferro gusa do Maranhão, é um exemplo da impunidade que corre solta nesse setor. A empresa, que tem sede em Açailândia, controla cinco altos-fornos e faz parte de um grupo composto por outras duas grandes guseiras, a Companhia Vale do Pindare (Pindare) e a Siderúrgica do Maranhão (Simasa).
As três empresas juntas têm uma capacidade anual de produção de 1,5 milhão de toneladas de ferro gusa e a Viena declara que pelo menos 80 por cento da produção vai para os Estados Unidos.
A Viena continua negociando com carvoarias ilegais, que empregam mão de obra escrava, e estão ligadas à destruição da Amazônia, embora presida o Conselho do Instituto Carvão Cidadão, que pretende banir essa prática.
Um dos principais fornecedores da Viena, a Carvoaria Chapadão, do Pará, de quem a Viena comprou, em 2011, cento e noventa e sete remessas de carvão, foi indiciada por trabalho análogo ao escravo em dezembro de 2011”.
Em 17 de fevereiro de 2011, a publicação A Floresta que Virou Cinza, realizada pelo Instituto Observatório Social, em parceria com a Papel Social Comunicação, também denunciou os diferentes graus de responsabilidade de gigantes globais com relação ao desmatamento e ao trabalho escravo e o desvio de R$ 132 milhões de reais pela chamada Máfia da Sudam, que em 2002 levou o senador Jader Barbalho (PMDB) à prisão e implodiu a candidatura da governadora Roseana Sarney (PMDB) à presidência da república.
A mesma publicação afirma que Dorothy Stang foi morta dentro de uma área de terras grilada pelo braço direito de Jader Barbalho.
Caso Dorothy Stang
O relatório afirma que uma parte dos envolvidos nas fraudes na Sudam e no consórcio do carvão ilegal financiou o assassinato da freira Dorothy Stang, morta em Anapu com seis tiros, em 2005. Anapu é uma região controlada pelo grupo de Laudelino Délio Fernandes, um dos chefes da Máfia da Sudam e o coordenador do consórcio criminoso que fornece carvão do desmatamento e do trabalho escravo para a indústria do aço, denuncia o relatório.
O relatório também avisa que Jader Barbalho e Roseana Sarney conseguiram abafar a apuração, porque a lista de políticos envolvidos no esquema é bem maior. Hoje, dois anos depois, o Diário do Pará publicou em 10 de julho de 2013, que o senador Jader Barbalho foi condenado a ressarcir R$ 2,2 milhões à União, por apropriação ilícita de recursos públicos federais do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
A Oligarquia Sarney
O trabalho escravo e o Maranhão
Um levantamento de 2007 da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) mostrou que o estado do Maranhão era o principal fornecedor de mão de obra escrava. Além disso, o Maranhão tem a segunda pior colocação no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, em 2013.
Dados disponíveis no Portal da Transparência mostram que a Carmel Construções, flagrada pelo Ministério Público do Trabalho utilizando mão de obra em situação análoga à escravidão em obra do Arraial da Lagoa, é contratada com frequência pelo governo do estado do Maranhão.
Entre janeiro de 2009 e maio de 2013, a empresa recebeu R$ 4.607.000,00. Em 2009, a Carmel recebeu R$ 167.634,46. Em 2010, a empresa recebeu R$ 490 mil. Em 2011, a Carmel recebeu R$ 1, 8 milhão. Em 2012, recebeu R$ 3 milhões.
Na Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, proprietária de três fazendas (uma no Pará e duas no Maranhão) foram encontradas 133 pessoas em condições análogas à escravidão. Na Simasa (Siderúrgica do Maranhão S.A), que detém duas fazendas (uma no Pará e outra em Tocantins), foram encontradas 57 pessoas em condições análogas à escravidão. A Siderúrgica Gusa Nordeste S.A. foi autuada por ter 18 trabalhadores em condições análogas à escravidão, no estabelecimento de Pequiá, em Açailândia, no Maranhão. José Sarney (PMDB) recebeu R$ 50 mil da Siderúrgica Gusa Nordeste S/A, acusada de manter 18 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão.
Roseana Sarney, governadora do Maranhão, poderá ser cassada, por estar sendo acusada de usar recursos públicos da ordem de R$ 1 bilhão em convênios celebrados com prefeituras do interior do estado, para assim ganhar as eleição de 2010.
Uma tabela revela que nos quatro dias que antecederam a convenção, a governadora assinou 670 convênios que previram a liberação de mais de R$ 165 milhões para diversos municípios do estado. No mês de junho de 2010, foram assinados 44 convênios apenas no âmbito da Secretaria das Cidades.
A Oligarquia Sarney começou em 1965, quando José Sarney venceu sua primeira eleição para governador. Na época era apenas um advogado sem muito dinheiro, hoje o homem mais rico do Maranhão. Se a família Sarney vencer em 2014, completará 50 anos de domínio político no estado.
Roseana Sarney e a Lista Suja do
Trabalho Escravo
Roseana Sarney vetou o projeto de lei de combate ao trabalho escravo a ser discutido pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O projeto de lei nº 169/2013 havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e previa a cassação do registro de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de empresas flagradas com trabalho escravo. A governadora alegou que o texto é inconstitucional.
Coincidentemente, na Lista Suja do Trabalho Escravo, o Maranhão aparece entre os primeiros colocados como os maiores fornecedores de mão de obra escrava para possibilitar que indústria brasileira do ferro gusa seja a maior do mundo.
Foto: GREENPEACE
Rel-UITA
16 de agosto de 2013