Imagem: Allan McDonald – Rel UITAEm entrevista à Rel, Sandra Bonetti, secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), explicou o impacto que a aprovação deste texto terá para a agricultura brasileira.
“Esse projeto, que foi aprovado às pressas pela Câmara dos Deputados, busca flexibilizar a entrada e o uso de agrotóxicos no país, muitos deles proibidos em seus países de origem”, disse Sandra.
Entre as mudanças propostas mais perigosas estão a autorização de agrotóxicos comprovadamente cancerígenos e proibidos em outros países.
O projeto também retira dos estados e municípios o poder para elaborar leis mais específicas e restritivas. Além disso, define que o Ministério da Agricultura será o único agente estadual responsável pelo registro, uma vez que a ANVISA (dependente do Ministério da Saúde) e o IBAMA (Meio Ambiente) assumiriam responsabilidades auxiliares.
“As agências de saúde deixarão de ter autonomia para publicar dados sobre a análise de agrotóxicos em alimentos, como vêm fazendo nos últimos anos. Este projeto tem uma perspectiva totalmente comercial”, acrescenta o sindicalista.
A Contag está se articulando com outras organizações da sociedade civil para poder barrar esse projeto que será agora avaliado pelo Senado.
“Se aprovado, terá um impacto gigantesco não só no meio ambiente, na saúde da população em geral e particularmente dos trabalhadores rurais e agricultores familiares, mas também economicamente, no médio prazo”, afirmou Sandra.
A dirigente, que também é agricultora familiar, avalia que o mundo caminha para um modelo de produção livre de agrotóxicos porque é assim que os consumidores vêm exigindo.
“Esse projeto vai afetar seriamente a parte comercial e até mesmo o agronegócio brasileiro, que ainda hoje defende o uso massivo de agrotóxicos. Com isso, os produtos agrícolas brasileiros podem ser excluídos dos principais mercados, como os Estados Unidos e a Europa, por conterem uma alta concentração de agrotóxicos”, analisou.
Ainda não há data para votação no Senado.
Espera-se que os senadores façam uma avaliação mais detalhada e atenta do que a realizada pelos deputados.
“Senadores afirmaram que vão rever com maior cautela o que este projeto propõe e estamos esperançosos que assim seja e que o PL não seja aprovado”, indicou.
“Enquanto isso, continuaremos a nos mobilizar e a denunciar os despropósitos que isso significaria em um país que já ocupa o vergonhoso pódio de maior consumidor de agroquímicos do mundo”.
Na comunidade científica também há grande preocupação.
Nessa semana, integrantes do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde da prestigiada instituição de ciência e tecnologia em saúde Fiocruz, enviaram um relatório aos senadores alertando sobre os perigos do projeto.
Este PL “permite a entrada dos produtos mais tóxicos, causadores de câncer, de problemas reprodutivos, distúrbios hormonais e malformações congênitas”, diz o relatório.
O documento afirma ainda que a iniciativa tende a transformar o país em um esgoto global dos venenos mais nocivos, já que a maioria dessas substâncias foi proibida em outros países pelos riscos que representam.
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