A iniciativa de lei apresentada perante a Assembleia Legislativa da Cidade do México pela deputada Marcela Fuentes Castillo, na terça-feira passada, dia 31 de janeiro, propõe equiparar como tentativa de feminicídio, com penas de até 30 anos de prisão, para os responsáveis por ataques com ácidos, substâncias corrosivas ou líquidos em altas temperaturas que provoquem lesões, danos físicos ou deformações nas mulheres.
Gerardo Iglesias
06 | 02 | 2023
Imagen: Cartón Club
Fuentes Castillo, deputada do partido governante Movimento de Regeneração Nacional (Morena), apresentou um pacote de reformas, denominado “Lei Malena”, em reconhecimento à luta da saxofonista Maria Elena Ríos Ortíz, vítima de uma tentativa de feminicídio, quando um homem jogou nela um balde cheio de ácido, em sua casa em Huajuapan de León (Oaxaca), no dia 9 de setembro de 2009, onde estava instalada a sua pequena agência de viagens.
“Os ataques com ácido ou com outras substâncias corrosivas em mulheres são uma das formas de violência mais visíveis e extremas que existem no México, ficando atrás apenas do feminicídio”, é o que denuncia a Fundação Carmen Sánchez.
A Fundação, que leva o nome de uma sobrevivente de um ataque com ácido em 2014, registrou 28 vítimas nas últimas duas décadas, das quais só 22 conseguiram sobreviver. A cifra se baseia nas mulheres que fizeram a denúncia, pois muitas não conseguem.
Na maioria dos casos _informa a Fundação_ as vítimas tinham de 20 a 30 anos de idade.
“Em 85% dos casos, o autor intelectual era um homem: cinco deles estavam em um relacionamento afetivo com a vítima e 11 eram seus ex-parceiros. Em 90 por cento dos casos, o ataque foi contra o rosto da mulher. A maioria dos crimes foram cometidos na rua, mas quatro vítimas foram atacadas em casa ou na porta de entrada de casa. Mais de 30 por cento das agressões foram cometidas por duas ou mais pessoas: sejam elas os autores materiais ou intelectuais. Em 96 por cento dos casos, os criminosos não foram sentenciados”.
Com as reformas presentes na Lei, busca-se o reconhecimento do ataque com ácido como um delito independente e não agravante, bem como a implementação de medidas de proteção para as vítimas, com políticas de atendimento integral sob a responsabilidade das secretarias da Mulher e da Saúde da Cidade do México.
Uma agressão com ácido busca causar não só um dano físico, mas também um dano moral. As marcas e deformações ficam para a vida toda e as sobreviventes devem se submeter a várias cirurgias de reconstrução.
Carmen Sánchez foi submetida a mais de 60 cirurgias, após sobreviver ao ataque de seu ex-companheiro, no dia 20 de fevereiro de 2014.
Os ataques com ácido são um padrão de violência de gênero extrema, incentivados pela corrupção do sistema judicial e pela impunidade reinante na maioria dos casos.