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Costa Rica | SINDICATOS | BANANICULTURA

Com Didier Leitón

Violando direitos, certificando práticas abusivas

Mais uma vez, o Sindicato dos Trabalhadores das Plantações Agrícolas (Sitrap) denunciou a situação vivida pelos trabalhadores e as trabalhadoras do Grupo Acón, uma empresa costarriquenha especializada na produção e exportação de abacaxis e bananas, assim como a cumplicidade silenciosa da Rainforest Alliance.

Giorgio Trucchi

14 | 06 | 2023


Foto: Gerardo iglesias

Desta vez, são as fazendas de bananicultura Freeman 1 e 2, pertencentes à empresa Limofrut S.A., que faz parte do Grupo Acón, localizadas em Siquirres, Limón. Os trabalhadores, geralmente recrutados por intermediários terceirizados, denunciam graves violações de seus direitos.

Conforme comunicado divulgado na semana passada pelo Sitrap e pela Associação Nacional de Funcionários Públicos e Privados (Anep), nessas fazendas de bananicultura, muitos migrantes estrangeiros são obrigados a trabalhar com documentos de cidadãos costarriquenhos.

Para receberem pelo trabalho, o pagamento é depositado na conta bancária do tal cidadão costarriquenho. Entretanto, para poderem retirar o dinheiro de um caixa eletrônico, cada trabalhador terá que pagar uma comissão para o intermediário terceirizado.

Quando um trabalhador adoece, o intermediário terceirizado empresta dinheiro, cobrando juros sobre o montante. Além disso, não respeita as tarifas pré-definidas para a realização do trabalho, descontando de seus pagamentos quantidades exageradas por serviços prestados.

O Sitrap e a Anep também alertam sobre a apropriação das contribuições trabalhistas, descontadas dos trabalhadores, sem jamais serem repassadas à Previdência da Costa Rica, chamada naquele país de Caja Costarricense del Seguro Social.

Os trabalhadores também não recebem pagamento de décimo terceiro salário, férias, nem têm seus dias de feriado, horas extras e indenização reconhecidos.

Se eles falam ou denunciam aquilo que estão suportando diariamente, são demitidos e incluídos em listas negras.

Apesar desta lista infinita de violações, a Rainforest Alliance continua certificando os produtos dessa empresa produtora de frutas.

“Isso é uma violação flagrante, contínua e escancarada dos direitos humanos”, disse Didier Leitón, secretário-geral do Sitrap, à Rel.

“Exigimos carteira assinada para os trabalhadores, respeito aos seus direitos trabalhistas e reconhecimento de todos os direitos adquiridos ao longo de tantos anos de trabalho”, acrescentou.

Certificando horrores

O dirigente sindical também denunciou a hipocrisia da Rainforest Alliance.

“Por um lado, a Rainforest Alliance afirma promover o respeito aos direitos humanos, mas, por outro lado, continua certificando empresas como a Acón e outras transnacionais agroindustriais que sistematicamente violam tais direitos”, explicou.

Especificamente neste caso, Leitón acusou a empresa certificadora de ser cúmplice da situação e a exortou a suspender a certificação concedida ao Grupo Acón.

“Estas empresas certificadoras se tornaram as mais nocivas cúmplices, sendo a principal ferramenta nas mãos das empresas agroindustriais para continuarem violando direitos e maximizando lucros.

“Com essas certificações —continuou— as empresas enganam os consumidores dos países importadores de seus produtos.

Por isso – insistiu – a Rainforest Alliance não traz nenhum benefício para os trabalhadores, servindo apenas como uma ferramenta para mascarar a imagem da empresa diante do mundo”, concluiu Leitón.

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