Stial
20 | 07 | 2023
Sindicatos ligados à União Sindical dos Trabalhadores de Limeira USTL () reuniram-se nesta terça-feira (18) com o prefeito Mário Botion e a gerente regional do Ministério do Trabalho de Piracicaba, Gabriela Albuquerque, para articular a volta do atendimento presencial do ministério em Limeira -SP.
As entidades pedem a cessão de um servidor municipal e um local de atendimento para o órgão federal, sendo que o prefeito se comprometeu a analisar o pleito de forma célere.
“Ele pediu a formalização da demanda e, em anexo, a cópia de um convênio semelhante realizado em outro município, onde um servidor local está atuando pelo Ministério do Trabalho. Além disso, considerou como razoável, a disponibilização pela Prefeitura de um local de atendimento”, relatou a gerente regional.
A reunião foi organizada pela União Sindical, e também contou com a presença de sindicatos parceiros, além do secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Tito Almiral, e do assessor executivo da Secretaria de Saúde, Alexandre Ferrari.
Antes de falar diretamente sobre o pleito, o prefeito considerou o número de servidores que a Prefeitura de Limeira já cede para órgãos estaduais e federais, num custo mensal que ronda os R$ 700 mil.
“Entendemos esta realidade, que reflete um desarranjo do pacto federativo. Mas fizemos ver ao prefeito as vantagens do atendimento presencial do Ministério do Trabalho para a população de Limeira como um todo – sindicatos, empresários, e principalmente os trabalhadores em geral”, disse o presidente da USTL e do Stial, Artur Bueno Júnior.
O Ministério do Trabalho não possui presença física em Limeira há mais de 10 anos. Atualmente, serviços como o seguro-desemprego ou a expedição da Carteira de Trabalho são realizados pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), mas no caso de qualquer incongruência no processo, situação recorrente, o trabalhador precisa se dirigir a Piracicaba, sede da Gerência.
“A principal lacuna é a falta de orientação do trabalhador, que se não tiver representação sindical no município tem de se deslocar também. O Ministério do Trabalho é o braço do Estado que regulamenta as relações patrão-empregado, e é um absurdo que uma cidade de quase 300 mil habitantes como Limeira fique sem atendimento presencial”, resumiu Artur Bueno Júnior.
O prefeito Mário Botion se comprometeu a analisar a realização de um convênio para a cessão de um servidor municipal. O perfil é o de servidor administrativo, com vivência burocrática simples, que seria capacitado pela Gerência do Trabalho. Ele faria o atendimento diário de trabalhadores, empresários, sindicatos e escritórios de contabilidade.
Durante a reunião, o prefeito já sinalizou preliminarmente uma série de imóveis municipais onde o serviço poderia se realizar, sendo que tanto a gerente regional como o grupo de sindicatos acataram todas as alternativas apresentadas pelo chefe do Executivo.
“Os locais sugeridos contemplam a dinâmica do atendimento”, afiançou Gabriela.
Ainda esta semana, o ofício formalizando a requisição será encaminhado ao prefeito – contendo em anexo uma cópia do convênio mencionado.
“Pode estar próxima a realização de um sonho, ou o fim de um pesadelo que já dura mais de 10 anos”, finalizou Artur Bueno Júnior.