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A UE iria proibir a importação de alimentos e de madeira provenientes de áreas desmatadas

Um tapa na cara de Bolsonaro e do agronegócio

A Comissão Europeia propôs na semana passada proibir por lei a importação de madeira e de alimentos oriundos de áreas desmatadas, uma iniciativa que tem como alvo o governo brasileiro de Jair Bolsonaro.

Daniel Gatti

Se for aprovado o plano do órgão executivo da União Europeia (UE) - ainda não se sabe a data em que o bloco o discutirá - produtos como soja, carne bovina, azeite-de-dendê, cacau, café e madeira, além de derivados como couro e móveis, que chegam à região, precisarão estar certificados como "livres de desmatamento".

As regulamentações visam a afetar diretamente o Brasil, "onde a preocupação europeia com o desmatamento desenfreado na região amazônica por pecuaristas está atrasando a adoção do acordo comercial UE-Mercosul" (França24).

Virginijus Sinkevicius, comissário europeu para o Meio Ambiente, disse que a medida visa a atacar tanto o desmatamento ilegal quanto aquele gerado por empresas ou produtores que buscam expandir a fronteira agrícola, utilizando-se de dispositivos governamentais que não só os protegem mas também os incentivam.

O Brasil é um dos países mais afetados pela medida. O processo de destruição da Amazônia brasileira, que se acelerou enormemente nos últimos anos, deve-se em grande parte ao avanço do agronegócio nessas terras.

De acordo com dados do sistema de vigilância do desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgados nesta quinta-feira, dia 18, no período 2020-2021, a extração madeireira na Amazônia foi a maior em 15 anos, alcançando a marca dos 13.235 km².

A área desmatada atingiu 877 km² em outubro, o que equivale a mais da metade da superfície do município de São Paulo.

Desde que Bolsonaro assumiu a presidência, em janeiro de 2019, o desmatamento na maior floresta tropical do mundo tem aumentado a cada ano, devido ao incentivo que seu governo tem dado ao extrativismo na região e ao progressivo desmantelamento das instituições de controle ambiental.

Em média, mais de 10.000 km² de florestas anuais desapareceram nesse período, quase a área completa de um país como a Jamaica.

“O resultado é fruto de um esforço persistente, planejado e contínuo para destruir as políticas de proteção ambiental” deste governo, comentou Marcio Astrini, secretário executivo da rede Observatório do Clima, que reúne associações ambientais e institutos que atuam no Brasil, após a divulgação desses dados.

Marcio ainda lembrou que os dados do INPE já eram conhecidos desde o final do mês passado (seu relatório é de 27 de outubro), mas foram divulgados após a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em Glasgow, na Escócia, onde a delegação brasileira tentou demonstrar que ele estava "lutando ativamente" contra o desmatamento na Amazônia.

No dia 16 de novembro – na véspera do anúncio da UE - foi realizada Audiência Pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, que discutiu a Norma Regulamentadora 36 (NR36), que trata das condições de trabalho no setor de abate e processamento de carnes no Brasil.

Na audiência, promovida pelo senador Paulo Paim (PT), Gerardo Iglesias, secretário regional da UITA, disse: está comprovado cientificamente que o mundo caminha para a sua destruição.

Na cúpula do clima recentemente concluída em Glasgow, ficou claro que os padrões de produção e consumo devem sofrer mudanças com urgência e as principais emissões de gases de efeito estufa devem ser mitigadas.

O modelo de produção agroalimentar e suas consequências ambientais estão no radar da comunidade científica.

“A contaminação do solo e da água pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e seus efeitos na saúde pública; o crescente desmatamento no mundo e principalmente no Brasil em decorrência do avanço da fronteira agrícola; a perda crescente em termos de biodiversidade, são problemas nevrálgicos da nossa atualidade”, advertiu.

Em outro trecho de sua fala remarcou: “hoje os consumidores em todo o mundo se perguntam com maior frequência e interesse sobre como os alimentos são produzidos, quais são os impactos ambientais e sociais. Da mesma forma, deve-se considerar que há mudanças significativas no consumo de proteína animal, nesse sentido o segmento da população vegetariana e vegana vem crescendo”.

Para os trabalhadores e trabalhadoras dos frigoríficos brasileiros, o principal problema está na precariedade do ambiente de trabalho. “Tentar mudar a NR36 e mexer em seus benefícios será uma ação lamentável e brutal contra a sustentabilidade de todo o setor de carnes do Brasil”.

Um dia depois, a União Europeia em sua declaração endossou parte dos reparos feitos pelo secretário regional da UITA.