Embora essa seja uma luta abraçada pelo movimento sindical há anos, os dados de pesquisas sobre o assunto revelam um aumento dos acidentes e mortes associado à crescente precarização do trabalho.

O último estudo realizado pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho e da OIT, indica que, em apenas um ano, foram registrados no Brasil quase 613.000 acidentes de trabalho, com 2.538 mortes.

A taxa de mortalidade, de quase sete mortes a cada 100.000 empregos, é a mais alta em uma década.

Os dados correspondem a 2022 e consideram apenas os registros de funcionários com carteira assinada, ou seja, a mortalidade no lugar de trabalho pode ser ainda maior.

São Paulo lidera o ranking de estados com maior número de notificações de acidentes de trabalho, com 34,6%, seguido por Minas Gerais, com 10,8%. Em terceiro lugar está o Rio Grande do Sul, com 8,56%.

Um relatório da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador indica que foram abertas 462 investigações de mortes por acidentes de trabalho, das quais 284 foram confirmadas.

Esses números alertam sobre a necessidade de uma interpretação que vá além da segurança e adentre no âmbito legislativo.

Desde a implementação da reforma trabalhista de 2017, o Brasil tem enfrentado desafios crescentes no que diz respeito à segurança e à saúde no local de trabalho.

Parece ser inegável que existe uma correlação entre a precarização das relações ocupacionais e o aumento dos acidentes de trabalho.

Os pesquisadores entendem que há uma relação direta entre a reforma trabalhista e a lei de terceirização, com o aumento dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, pois está intrinsecamente ligada à flexibilização das normas e à fragmentação das responsabilidades.

Além das cifras, o impacto social dos acidentes de trabalho é profundo e amplo. Há repercussões diretas sobre o trabalhador envolvido, que podem incluir desde lesões graves até incapacidade temporária ou permanente, ou o que é pior, fatalidades.

Esses incidentes afetam não apenas a saúde física e mental do indivíduo, mas também podem deixar sequelas emocionais duradouras.O acidente de trabalho também afeta a família do trabalhador, que, além de lidar com a dor emocional, frequentemente depende do salário do acidentado como sua principal ou única fonte de sustento.

Segundo José Ribeiro, coordenador da área de Geração de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente do Escritório da OIT no Brasil e coordenador da iniciativa SmartLab pela OIT, a questão da saúde mental no trabalho tornou-se um desafio ainda maior devido aos efeitos da pandemia.

“A Organização Mundial da Saúde e a OIT instaram a tomar medidas concretas para lidar com as questões de saúde mental na população ativa. Estima-se que se percam 12 bilhões de dias de trabalho por ano devido à depressão e à ansiedade, o que custa à economia global quase um trilhão de dólares”, disse Ribeiro.

“Torna-se imperativo gerenciar os riscos psicossociais no trabalho e promover a saúde mental no e através do trabalho. Ambientes seguros e saudáveis minimizam o estresse e os conflitos, além de melhorar a retenção de pessoal, bem como o desempenho e a produtividade no trabalho”, acrescentou.

(Com informações de OIT, MPT e SENGE)