Entre as funções destes empregados, inclusive, está a de checar possíveis vazamentos de gás nesta tubulação. O setor de Utilidades é a base de distribuição do recurso para toda a empresa, com claro potencial explosivo e risco de morte para os trabalhadores – razão para a decisão da Justiça do Trabalho de Limeira.
“Geralmente, as empresas não remuneram este tipo de adicional por livre iniciativa, pois esperam que os trabalhadores entrem na Justiça cobrando seus direitos – o que raramente acontece. Se não fosse o Sindicato, esta tática permaneceria eficiente por muito tempo”, apontou a advogada do Stial, Yoko Taira. A ação foi impetrada em 2015.
Os valores do adicional de periculosidade foram incorporados nos salários de julho de 2021 para os ativos. Já com relação aos valores retroativos (5 anos anteriores à propositura da ação permitidos pela Legislação Trabalhista), a empresa se comprometeu ao pagamento parcelado, até março de 2022.
“O Sindicato está sempre atento às condições de trabalho dos empregados, especialmente num caso como este que envolve risco de morte. O ideal seria a eliminação do risco, mas há situações em que é impossível. Nunca nos furtaremos a intervir”, finalizou o presidente do Stial, Artur Bueno Júnior.