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28 de abril, Segurança e Saúde no Trabalho

Sob o signo da(s) pandemia(s)

A cada 28 de abril, junto com o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho instituído pela OIT, os sindicatos do mundo inteiro lembram as vítimas de acidentes trabalhistas e doenças profissionais.

Gerardo Iglesias


Ilustração: Allan McDonald

Diariamente, há mais de um ano, a pandemia de Covid-19 vem tirando a vida de milhares e milhares de trabalhadores e trabalhadoras do mundo inteiro.

Grande parte deles e delas –pertencentes a setores declarados “essenciais” durante a pandemia– se contagiaram com o vírus devido às péssimas condições de segurança reinantes em seus locais de trabalho, produto em boa medida da cobiça de empresários que em seu afã de lucro não se detêm nem mesmo diante de uma pandemia.

Isso se vê todos os dias em todo o mundo, dos frigoríficos ao campo.

É comum, além disso, que naqueles países onde existe um mínimo de leis sociais que obrigam as empresas a garantir certos níveis de proteção ao seu pessoal, trabalhadores e trabalhadoras que, por sua idade ou por sua condição de saúde, deveriam ficar em suas casas, terminem não recebendo o que lhes corresponde.

Pior ainda é o caso de milhões de trabalhadores informais, especialmente nos países do sul, jogados ao deus-dará pelo Estado, que devem sair de casa para ganhar o pão de cada dia e terminam contagiados, sem direito algum a atendimento médico ou compensação econômica.

Quando o seu relatório anterior, de 28 de abril de 2020, foi publicado, a OIT informou que os acidentes de trabalho causavam 2,78 milhões de mortes por ano e 374 milhões de lesões não letais. Em 2002, eram menos de dois milhões as mortes por acidentes trabalhistas.

Em 2020, a Organização Internacional do Trabalho advertia que a Covid-19, quando o vírus surgia, teria também consequências nesses planos se não fossem tomadas medidas estritas para proteger as categorias trabalhistas mais vulneráveis aos contágios.

Ofensiva cruel

A pandemia sanitária, produto ela mesma de um sistema de organização econômica e social que a propiciou, como a muitas outras, se vê acompanhada em todo o planeta de uma ofensiva das patronais e das classes mais poderosas para ajustar o torniquete de sua dominação. No macro e no micro.

A luta por equiparar a Covid-19 a uma doença de trabalho é parte das plataformas reivindicativas de muitos sindicatos, levantada novamente em 28 de abril.

Da mesma forma que a exigência de controles estritos das normas de segurança no trabalho e de salvaguarda das legislações de proteção conquistadas após muitos anos de luta.

Nesse duplo marco se inscreve, por exemplo, na América Latina, a luta pela defesa da NR 36, a norma reguladora que tantos acidentes trabalhistas evitou e tantas vidas salvou nos frigoríficos brasileiros e que o governo do ultraliberal Jair Bolsonaro e boa parte dos empresários do setor pretendem desmantelar.

A Rel UITA reafirma uma vez mais seu compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas, inscrito em sua luta por uma sociedade mais justa e solidária.