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Sindicatos fazem reunião sobre a revisão da NR 36

A partir da convocação da CONTAC, da CNTA e da Rel UITA, um grupo de sindicatos participou hoje da reunião sobre a revisão da Norma Regulamentadora 36 (NR 36).

Roberto Ruiz

04 | 09 | 2023


Foto: Divulgação

Esta norma é um marco na proteção da saúde dos trabalhadores de frigoríficos, e foi a única que o governo Bolsonaro não conseguiu revisar, pois houve uma longa luta política e jurídica para que a norma não fosse modificada, o que levaria a perda sua eficácia protetiva.

A campanha de resistência à revisão da norma durou mais de 2 anos, e a UITA se encarregou de fazer a denúncia a nível internacional, em especial, junto aos sindicatos da Europa.

Com o novo governo do Brasil a partir da eleição do presidente Lula, a correlação de forças mudou, e os quadros técnicos do governo propuseram fazer apenas pequenas modificações, com ajustes de redação.

Entretanto, na proposta inicial enviada pelo governo, vieram mudanças de texto que podem comprometer alguns dispositivos de segurança no trabalho, motivo pelo qual o grupo de sindicatos decidiu colocar ao governo Lula que o prazo para revisão deve ser estendido, privilegiando o debate democrático amplo, para então efetuar mudanças em uma norma tão importante.