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Projeto de lei prevê auxílio para pessoas trans em situação de vulnerabilidade

Sul21

6 | 2 | 2025


Foto: Público

A vereadora Natasha Ferreira, líder do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, protocolou a criação de um auxílio emergencial específico para pessoas trans em situação de vulnerabilidade social. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (29), data que marca do Dia Nacional da Visibilidade Trans.

A proposta tem como objetivo o suporte financeiro imediato para pessoas transexuais em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência ou expulsas de casa por transfobia.

Estatísticas mostram que as pessoas trans enfrentam taxas de violência física, psicológica e sexual significativamente mais altas do que a população geral.

Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Brasil é, há 16 anos, o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo, com uma expectativa de vida de 35 anos.

Segundo Natasha, é preciso reconhecer e agir diante das condições precárias em que vive grande parte da comunidade trans.

Sem um ambiente seguro e acolhedor, essas pessoas têm suas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional severamente comprometidas”, afirmou.

Além de apresentar o projeto de lei, a vereadora reforçou a importância do Dia da Visibilidade Trans como um momento de reflexão e ação.

“Este é um dia para lembrar que toda pessoa trans merece viver com dignidade e respeito. Políticas públicas como esta são importantes para transformar essa visão em realidade”, declarou.

Natasha espera que a proposta inspire um debate maior sobre o tema e que fortaleça as redes de proteção para a população trans no Brasil.