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Preocupa crescente informalidade no campo

O crescente número de ofertas de trabalho informal no meio rural, o que implica abrir mão de direitos e a segurança que um emprego com carteira assinada propicia, motivou o presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (FETAR-RS), Nelson Wild, e o 2º Secretário, Sérgio Poletto, a se reunirem ontem, 18, com o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Ronaldo Nogueira, em Porto Alegre.
Foto: FETAR

A Federação solicitou o encontro para tratar de diversos assuntos dentro de sua Política Estadual para Assalariamento no Campo.

Antes de passar a pauta ao secretário, Wild e Poletto informaram sobre as dificuldades que a categoria enfrenta, em especial a informalidade. A FETAR entende que o Estado tem um papel importante no enfrentamento deste problema, principalmente fomentando pela Lei 13.467, que flexibilizou a legislação trabalhista.

“Queremos que o governo do Estado promova ações de forma conjunta com a fiscalização da Secretaria do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, para combater a informalidade no campo”, observou.

A migração de mão de obra foi outro ponto levantado pelos dirigentes, tanto dentro do Estado, como no Brasil e nos países do Mercosul. Eles questionaram Nogueira de que forma é possível somar forças para um maior controle na migração.

“Não somos contrários, porém que haja critérios e de acordo com a legislação estadual e dentro das políticas do Mercosul”, justificou Poletto.

A qualificação e requalificação de mão de obra para o meio rural também foi abordado, uma vez que a Federação acredita que o Estado tem um papel fundamental em suas políticas de ação, capacitação, qualificação e requalificação de mão de obra preparando os trabalhadores urbanos e desempregados para que possam exercer atividades na área rural, com a devida qualificação.

A discussão sobre o Piso Salarial no RS, um patrimônio dos trabalhadores, desde 2001, não poderia ficar de fora da pauta com o secretário. A proposta da FETAR é que o piso vire uma lei estadual e o Conselho Estadual do Trabalho defina os padrões de reajuste.

“Um encontro bastante produtivo, cuja agenda será aprofundada nos próximos dias”, completou Wild.