O dia 01 de julho de 2024 se tornou mais um dia histórico para os trabalhadores e trabalhadoras do ramo da alimentação, em especial dos frigoríficos. Neste dia foi publicado oficialmente o novo texto da NR 36.
José Modelski Junior
16 | 7 | 2024
Foto: Contac - CNTA
A Norma foi confirmada em 2013, o texto original foi publicado em 19 de abril de 2013. Quando saiu a nova publicação, ela foi comemorada por dirigentes sindicais, tanto da CONTAC como a CNTA quanto pelos demais atores que participaram da luta pela preservação da NR 36.
Tem que se destacar que não só o movimento sindical produziu esta conquista, participaram também membros do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho.
Também foi decisiva a participação da Regional Latino-americana da UITA.
Nós tivemos que combater um ataque feito pelo governo Bolsonaro na legislação de saúde e segurança de trabalho no Brasil, as NR’s.
Foi montada uma agenda de “revisões” das Normas todas, inclusive a dos frigoríficos, a NR 36. É lógico que a intenção era produzir uma avalanche de flexibilização e retirada de direitos, alterando pontos cruciais das normas, o que ia atingir diretamente a classe trabalhadora.
A luta para segurar as conquistas consolidadas na NR 36 foi muito difícil, exigiu muita união e determinação, em especial do movimento sindical com campanhas nas fábricas, outdoors espalhados em diversos estados, audiências públicas nas Assembleias Legislativas e no Congresso Federal, além de outras diversas ações.
E teve um momento importante, quando se conseguiu interromper a continuidade do funcionamento do Grupo de Trabalho, o que impediu dar sequência na revisão da Norma.
Isto foi resultado de uma ação na justiça, impetrada pelo MPT junto com o movimento sindical. Enquanto Coordenador da Bancada dos Trabalhadores vivenciei as divergências que aconteceram quanto a utilizar este caminho, mas ele se mostrou importante para se conseguir algo que era muito necessário, parar as discussões no Grupo de Trabalho.
Logo após vieram as eleições para presidente e nada mais andou, todas as reuniões foram adiadas e a revisão ficou jogada para frente. Nas eleições, Bolsonaro foi derrotado e isto fez com que se alterasse a correlação de forças.
Os empresários, que antes tinham uma promessa por parte do governo de que a NR 36 ia ser flexibilizada e as pausas iriam ser eliminadas, com a troca de governo tiveram que recuar.
A nossa luta tem que continuar e continuar forte porque foram longos anos para chegar a esta conquista, mas temos muito para avançar porque o objetivo final é sim eliminar as doenças ocupacionais.