“A nova instrução normativa trabalhista estabelece que é necessária uma autorização expressa de cada trabalhador e trabalhadora, mas não especifica que essa autorização seja individual”, indicou Junior. Em função dessa ambiguidade, o Sindicato convocou uma assembleia geral para consultar os trabalhadores sobre a continuidade da retenção automática da contribuição sindical.
Após eleições secretas, uma ampla maioria votou pela manutenção da contribuição sindical.
O conflito surgiu quando a transnacional suíça decidiu desconhecer a decisão de seus trabalhadores, negando-se a descontá-la.
“Diante desta situação, o STIAL entrou com uma ação judicial em Limeira para a Nestlé executar a retenção automática da contribuição sindical, ganhando em primeira instância. Porém, a empresa recorreu da sentença, e ainda estamos esperando uma resolução do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas”, informou Junior.
O dirigente indicou que não há previsões com relação à data da sentença final. Informou também que já houve outros casos nesse mesmo tribunal com sentenças foram favoráveis ao trabalhador, porém tudo depende do juiz.
“Enquanto aguardamos, é muito importante que a nossa situação esteja na ordem do dia da reunião anual entre a UITA e a direção mundial da Nestlé, que ocorrerá agora em novembro, em Vevey”, afirmou.
“Que a UITA e a Federação Latino-Americana de Trabalhadores da Nestlé (Felatran) tenham incluído este tema na agenda é fundamental – continuou – mas também será importante mantermos a pressão internacional, porque é importante que isso seja resolvido o mais rápido possível”.
“Esta medida é uma clara tentativa de enfraquecer a organização sindical. Em que pese Cordeirópolis ser o caso mais visível, esta política da Nestlé está sendo aplicada em todo o país”, concluiu.