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Governo recua do fim das taxações do leite europeu

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), as Federações e Sindicatos filiados fizeram uma ampla articulação desde a semana passada quando foi publicada a Circular Nº 5, de 6 de fevereiro de 2019, no Diário Oficial da União (DOU), que anulava a cobrança de tarifa antidumping sobre a importação de leite em pó, integral ou desnatado da União Europeia e Nova Zelândia.

Todo esse trabalho foi recompensado com o anúncio do governo de rever a decisão e voltar a taxar o leite europeu.
Até esse anúncio do governo, a CONTAG divulgou nota, reafirmou sua posição em vários meios de comunicação e na Câmara Técnica do Leite, protocolou ofício junto ao Ministério da Agricultura, reuniu-se com a ministra Tereza Cristina, onde tratou do tema e cobrou providências do governo, e fez forte articulação junto a parlamentares no Congresso Nacional.

Na audiência com Tereza Cristina, a ministra informou à Diretoria da CONTAG que esta era uma queixa geral do setor e que era uma “prioridade máxima” para o Ministério, e que iria se reunir com a equipe econômica do governo na sequência da agenda com a CONTAG.

O governo vai elaborar um decreto taxando em 14,8% o leite europeu, incidindo sobre os 28% já existentes (taxa normal de importação), atingindo os 42,8%.

Para a CONTAG, se o governo não recuasse de sua decisão, a agricultura familiar seria bastante impactada por essa abertura de mercado para o leite europeu, principalmente por conta da diminuição do preço do leite nacional, que já sofre com preços baixos, o que acarretaria em prejuízos na produção, desemprego, perda de renda, dívidas, entre outras consequências.

A FETAG-RS, que também esteve mobilizada nos últimos dias para reverter o quadro, divulgou nota reconhecendo toda a articulação realizada nos últimos dias que culminou nesse recuo do governo.

“A FETAG-RS agradece a luta de suas lideranças e dos parlamentares identificados com a agricultura familiar, o que acalma e traz de volta a tranquilidade para os pequenos produtores de leite, e aguarda a efetivação dessa medida”, diz a nota.

A CONTAG cobra a publicação urgente desse decreto para que o setor leiteiro volte à normalidade e que o governo tenha cautela em suas futuras decisões dialogando com a sociedade e categorias envolvidas.