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Frigoríficos resistem a protocolos de saúde, adverte CNTA

Os 500 mil trabalhadores em frigoríficos estão entre os mais expostos à Covid-19. O serviço os obriga a ficar em ambiente muito frio e com pouco distanciamento. As empresas resistem a assinar acordos coletivos com os Sindicatos. A JBS, uma gigante do setor, sequer assina TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público do Trabalho.
Artur Bueno de Camargo | Foto: Gerardo Iglesias

Para tratar desses temas, a live da Agência Sindical quarta (29) recebeu Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Alimentação (CNTA Afins).

O sindicalista reivindica acordos e protocolos. Artur também denuncia a omissão do governo e do patronato. “Maior parte dos trabalhadores em frigoríficos é jovem, em torno de 35 anos. Nem sempre os infectados têm sintomas. Por isso, tendem a manter vida social, com riscos de contaminação. As empresas sabem disso. Mas demonstram irresponsabilidade”, afirma.

Trechos principais:

Tamanho – Nossa categoria tem 1,6 milhão trabalhadores na alimentação; e 500 mil estão nos frigoríficos. Nossa maior preocupação é com este setor, pois é insalubre e requer muitos cuidados. O ambiente, fechado, gelado e com pouca ventilação, facilita a proliferação do vírus.

Medidas – Desde março, reunimos as entidades e enviamos encaminhamentos às autoridades, a fim de evitar a aglomeração. Avançamos em muitas medidas, mas não conseguimos evitar a aglomeração. Seria possível reduzir o número de trabalho em 50%. No mês de junho, os frigoríficos exportaram 70% a mais do que antes da pandemia. Aumentou a produção e, consequentemente, a aglomeração.

Segurança – A BRF abre espaço e discute. Fizemos um acordo nacional pra garantir o afastamento de trabalhadores vulneráveis, mas a redução de trabalhadores por turno precisa ser debatida com participação do governo. Já a JBS é radical; não debate a questão da segurança, nem assina TAC com o Ministério Público do Trabalho.

Omissão – Temos insistido com o governo pra criar um espaço de discussão com o grupo, de forma geral.

Anunciaram dois protocolos, um para o frigorífico e outro para as atividades essenciais, mas por meio de Portarias.

Portaria – A Portaria 19, específica para os frigoríficos, trouxe insegurança aos trabalhadores. Além de permitir o distanciamento inferior a um metro, ela não obriga, na retomada das atividades, a testar 100% dos trabalhadores.

Comissão – A Portaria foi debatida na Comissão Tripartite Paritária Permanente, com representantes dos trabalhadores, empresários e governos. Tivemos reunião com eles, e os trabalhadores apresentaram as questões.

Existe promessa do governo de criar um fórum, mas até agora não foi feito novo contato.

Governo – A atitude do governo traz insegurança jurídica e sanitária. Pra uma boa gestão é preciso ouvir as representações, mas infelizmente isso não ocorre. Falta diálogo.

MPT – Hoje, pra nós, que defendemos a saúde e segurança dos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho tem contribuído muito.

Denúncia – O trabalhador deve procurar o Sindicato, pra informar o que está acontecendo. A partir disso, a entidade adota as medidas cabíveis, inclusive abertura de ações judiciais.