Foto: divulgaçãoNo primeiro dia de seu governo, o MTPS foi reduzido à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, pasta subordinada ao Ministério da Economia. A MP será agora analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O deputado licenciado, Onyx Lorenzoni, foi indicado para assumir a pasta.
Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia no início de 2019. O novo ministério será responsável por áreas como Previdência Social; política e diretrizes para geração de emprego e renda; política salarial e fiscalização do trabalho.
De acordo com a MP, farão parte do novo ministério o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O presidente da FETAR-RS, Nelson Wild, disse que a recriação do MTPS - extinto por Bolsonaro, a partir do golpe à ex-presidente Dilma Rousseff - causa surpresa, provoca dúvidas e questionamentos com relação à intenção da fusão de dois ministérios.
Ele disse ser obvio que a FETAR-RS sempre trabalhou pela preservação e efetividade das duas pastas, já que são estratégicas. “Esperamos que a volta seja para realizar ações na defesa de trabalhadores rurais e urbanos.
Com a ampliação e abertura de concurso público para recompor o quadro de auditores fiscais, tanto da legislação, quanto da segurança e saúde do trabalhador. Além disso, a efetiva volta da fiscalização no meio rural, que hoje está abandonado”, enfatizou.
Conforme Wild, a consequência de tamanho abandono é a informalidade acentuada e a precarização do trabalho.
“Que o ministro possa, efetivamente, ter esse olhar. Caso contrário, existe a possibilidade de ocorrerem ações ainda mais graves e contundentes contra os trabalhadores, o movimento sindical e com o olhar sempre em defesa do capital. Se for assim, a FETAR-RS será contra tais ações”, alerta.
Em relação ao campo da Previdência Social, continua o dirigente, as ações atuais deixam muito a desejar pela negativa e demora nas análises das concessões dos benefícios.
“Quando o trabalhador mais necessita, principalmente na obtenção do auxílio-doença ou acidente de trabalho, ele fica sem salário e enfrenta a insegurança e o medo da negativa da concessão do benefício ou a extrema e infundada demora na aprovação.
Por essas razões, a recriação dos dois Ministérios precisa ter esse foco ou direcionamento, sob pena de seguir o vazio imenso”, observa.
O 2º Secretário da FETAR, Sérgio Poletto, vê com muita expectativa a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência Social no sentido de que se possa retomar o cumprimento da legislação trabalhista, a questão da segurança e saúde do trabalhador, em especial no que se refere às normas regulamentadoras rurais, entre elas a NR-31.
“Esperamos que com a recriação do ministério se tenha efetivamente fiscalização no meio rural para acabar com as barbaridades com relação à informalidade e até mesmo o trabalho escravo, inclusive no RS. E que os locais de trabalho tenham condições para o exercício da atividade”, pondera.
Poletto disse estar otimista com a recriação do ministério e que cumpra ou pelo menos recupere as perdas sofridas nos últimos anos nos direitos dos trabalhadores assalariados rurais.
“O Departamento de Segurança, Saúde e Bem-estar do Trabalhador, do qual sou coordenador, vê com bons olhos tal iniciativa. Caso contrário, estaremos cobrando de forma contundente a questão dos empregos, da legislação, enfim tudo o que se perdeu recentemente com relação aos assalariados rurais no Rio Grande do Sul”, conclui.
Criado em 1930, Ministério do Trabalho foi extinto e recriado por Bolsonaro.