Há algum tempo o mercado comum europeu vem exigindo algumas certificações para adquirir produtos brasileiros.
Entre os produtos, está o açúcar, sendo a Feraesp a representante dos trabalhadores do cultivo da cana, desde a plantação até a colheita.
“Uma certificadora muito reconhecida é a inglesa Bonsucro. Portanto, muitas usinas de açúcar buscam obter esta certificação para poderem comercializar nos mercados europeus”, informa Carmo.
Para obter a certificação, as empresas devem atender a uma série de requisitos comprovadores de que o açúcar é produzido de forma sustentável, ou seja, respeita o meio ambiente; as normas de saúde e segurança; a liberdade sindical e os acordos coletivos.
“Como esta situação ideal dificilmente se dá na maioria das usinas de açúcar, conjuntamente com a organização Açúcar Ético, começamos a realizar uma pesquisa em todas as empresas que estavam certificadas pela Bonsucro, constatando diversas irregularidades”, informou.
“Há casos como o de uma usina de açúcar em Mato Grosso do Sul que deve milhões para a Previdência Social, o que demonstra o pouco o seu pouco interesse com os seus trabalhadores, pois ao não realizar as devidas contribuições para a Previdência Social, não deveria receber a certificação”, alertou o assessor.
Conforme declarações de Carmo, a Feraesp realizou essa pesquisa em todas as usinas que contam com certificação. “Sabemos por meio de nossos filiados que seus direitos estão sendo sistematicamente violados. Por essa razão, estamos denunciando internacionalmente o fato de muitas destas certificações não serem o que parecem”, denunciou.
‘No Brasil, quando queremos dizer que alguma coisa é falsa ou enganosa, usamos a expressão “pra inglês ver”.
Depois desta investigação, o Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação formal junto à Comissão Europeia sobre a Bonsucro, alegando que a certificadora não pode oficiar como tal, pois não leva em consideração as condições que as empresas devem cumprir para merecerem o selo certificador.
“A certificação foi um grande sucesso no Brasil, onde 43 usinas foram certificadas desde o seu lançamento em 2011”, informou Carmo.
“Entretanto, o que descobrimos com este relatório é que pelo menos 18 dessas usinas foram simultaneamente investigadas pelas autoridades públicas do Brasil, por violarem normas trabalhistas e ambientais, sendo todas consideradas culpadas. Sendo assim, a certificação não oferece nenhuma garantia do cumprimento da lei”, concluiu.