Promovida pelo deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), a atividade aconteceu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com expressiva participação de dirigentes sindicais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

O foco da Audiência foi a aplicação da NR 36 e a proteção das gestantes do setor. Um intenso debate surgiu em torno das precárias condições de trabalho, dos altos índices de acidentes (26 mil registrados em 2023), assim como dos riscos ergonômicos e biológicos a que estão expostos cerca de 75 mil trabalhadores e trabalhadoras catarinenses.

“Os frigoríficos empregam quase 700 mil trabalhadores e trabalhadoras no país, contribuem com R$ 623 bilhões (5,7% do PIB Brasileiro -2023-), mas em contrapartida o setor ocupa as primeiras posições em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

As gestantes, por sua vez, enfrentam agentes nocivos, longas e exaustivas jornadas de trabalho e ritmos excessivos de produção. Está comprovado que o trabalho nos frigoríficos pode ser 220% mais arriscado para as mulheres grávidas em comparação com a média geral”, destacou o Dr. Roberto Ruiz, diretor do Observatório (ObAgro) e responsável pelo departamento de trabalho e saúde da Rel UITA.

Por sua vez, Sandro Eduardo Sardá, procurador e Coordenador do Projeto Frigoríficos do Ministério Público do Trabalho (MPT), enfatizou que a indústria frigorífica se caracteriza pela persistência de ritmos intensos, frio, ruído elevado, agentes biológicos, somado à suspensão do pagamento do adicional de insalubridade, contínuos vazamentos de gás amônia, longas jornadas, baixos salários, trabalho aos sábados e uma notória subnotificação de acidentes e doenças”.

Em um inflamado discurso, a companheira Arlete Beatriz Christoff Schmitz, do Sindicato da Alimentação de Caxias do Sul, denunciou:

“Agora as empresas colocaram uma touca cor-de-rosa nas trabalhadoras grávidas, para identificá-las como gestantes.

Mas isso não serve para nada –sentenciou–. Essas mulheres continuam sendo tratadas da mesma forma: não têm direito de ir ao banheiro quando precisam, não podem fazer uma colação fora do posto de trabalho nem mesmo com prescrição médica. Porque, afinal, são trabalhadoras e devem cumprir metas, não importa se estão grávidas.

Ah, mas isso sim: ganharam uma touca cor-de-rosa. Não há respeito algum para com elas. São apenas um número dentro da empresa, e o que importa é produzir.

Nós exigimos respeito. Exigimos dignidade”.

Uma série de recomendações foi aprovada por unanimidade. As mesmas se somam às iniciativas adotadas pela Audiência Pública realizada em São Paulo.