Enquanto o governo de Jair Bolsonaro e os empresários do setor querem apressar a revisão da norma, médicos do trabalho e representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras afirmam que é necessário adiar essa revisão para permitir outras perspectivas, visando a aprimorar a NR36, sem jamais precarizá-la, como pretendem o Executivo e os empresários.
É preciso mais tempo para esta norma regulamentadora ser revisada, afirmam os defensores da NR36, que foi aprovada em 2013 após 15 anos de discussões tripartites e da elaboração de diversos relatórios sobre um dos setores que mais apresenta acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Geni Dalla Rosa, da Confederação Democrática Brasileira dos Trabalhadores da Alimentação (Contac), lembrou a luta do movimento sindical e destacou o papel da UITA na elaboração da NR36.
“Não podemos ignorar o fato de que a NR36 surge devido ao grande número de trabalhadores e trabalhadoras lesionados nos frigoríficos”, disse Geni.
“Antes da sua existência, 30 por cento das pessoas que trabalhavam na indústria sofriam de alguma doença provocada pelo intenso ritmo de produção, baixas temperaturas e más condições ergonômicas. Desse total, 85 por cento eram mulheres”.
A dirigente frisou que, embora a NR-36 não tenha resolvido totalmente as questões de saúde e de segurança no setor, reduziu significativamente o número de trabalhadores doentes e de acidentes de trabalho.
“As pausas são fundamentais e são a alma desta norma regulamentadora. Quando falam em fazer modificações, querem é mexer nessas pausas, o que significaria um notório retrocesso para a saúde dos trabalhadores”, destacou.
Geni lamentou que esteja em debate a flexibilização de uma conquista tão importante e específica.
“Devíamos falar sobre o aumento dos acidentes de trabalho durante o período pandêmico, uma realidade que atinge muitas pessoas, gerando mais injustiças, pois o que se viu foi a redução do número de trabalhadores enquanto a produção aumentava”, denunciou.
“Antes de modificar a NR36, - insistiu -, devemos nos empenhar para que seja cumprida em todos os frigoríficos do país, pois o que está em jogo aqui são a saúde e a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”.