Pedro é um dos muitos agricultores expulsos de suas terras pelo interesse do agronegócio. Participou do Seminário Direitos Humanos e Segurança na Ação Sindical (Brasília, 5 e 6 de março), onde contou sobre sua experiência direta com a violência no campo, uma violência que tem diferentes formas e que se exacerba e se reproduz no ritmo da impunidade.
«Venho aqui pedir ajuda, porque fomos expulsos da nossa terra, perdemos tudo, estamos sendo ameaçados e estamos com medo«, relata em lágrimas este agricultor do município de Chupinguaia, Vilhena, no estado de Rondônia.
Pedro denuncia a inoperância do INCRA, órgão estadual competente nesses casos, diante do despejo de 40 famílias em outubro do ano passado.
«As terras que ocupávamos fazem parte de uma área destinada a Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs) que, em sua grande maioria, já foram registrados em cartório», explica Pedro.
Como acontece em grande parte das terras públicas destinadas à reforma agrária, a parcela que a família de Pedro e outras 39 famílias ocupavam está situada em um território em disputa.
A antiga Fazenda Estela, de dois mil hectares, é pretendida pelo agronegócio, principalmente para a plantação de soja, que vem invadindo essa região.
«São terras com títulos provisórios, cujos proprietários originais não conseguiram cumprir com os prazos de pagamento estabelecidos pelo governo federal e abandonaram ou venderam as parcelas porque não era rentável para eles produzir lá», disse.
O agricultor garante que a comunidade de posseiros naquele terreno mantinha há anos as terras produtivas.
«Lá plantávamos todos os tipos de verduras e leguminosas, criávamos gado e produzíamos leite. Também plantávamos urucum, a matéria-prima para produzir corantes”, conta.
«Tudo isso já estava muito avançado, vivíamos com o que produzíamos, era uma área destinada a isso, motivo pelo qual querem se apropriar dessas terras agora.»
Pedro explica que devido a irregularidades nos títulos de propriedade e sucessão, apareceu um suposto herdeiro dessas terras que quer vendê-las para um grupo especulativo a um preço de terra improdutiva, quando, na realidade, as 40 famílias que estiveram ocupando as terras deixaram a área cultivada, com diferentes atividades agrícolas e pecuárias.
Os problemas remontam a 2011, quando criaram a Associação de Povoadores.
No ano seguinte, receberam a primeira ordem de despejo, que cumpriram, permanecendo dois anos fora das terras. Mas como o território permaneceu sem uso, eles retornaram.
«Decidimos retornar porque depois de dois anos, não havia ninguém produzindo nessas terras, então em 2013 voltamos, mas a disputa com o suposto proprietário das terras permaneceu. A justiça deu razão a ele e fomos expulsos sem uma margem mínima de tempo para retirar até mesmo o nosso gado de lá«, lamenta Pedro.
Finalmente, em outubro passado, as 40 famílias violentamente despejadas foram morar ou em barracos na beira da estrada ou na casa de parentes.
«Já entramos com uma petição da ação de reintegração possessória do território, e atualmente estamos aguardando a sentença da Justiça Federal que nos permita retornar«, argumenta.
Pedro considera que, se a sentença sair antes da aprovação da proposta de emenda constitucional 910 sobre regularização fundiária, há grande chance de serem realojados.
«Dependemos da vontade do INCRA, que deve apresentar a documentação que comprove a ocupação de fato daquela área», disse.
Enquanto isso, essas famílias não podem nem passar em frente das terras em questão, porque são acusados de espionar os seguranças dos empresários.
«Perdemos tudo, nosso gado ficou lá e agora nossas terras e nossa produção estão nas mãos de pistoleiros e de jagunços às ordens de empresas especulativas que querem a área para plantar soja«, relata Pedro em nome das 40 famílias.
Em Brasília, Amalia Antúnez