Em vez de investir na formação de professores(as), na ampliação do número de escolas e melhoria de suas infraestruturas e na garantia de escolas adequadas às realidades de cada região e comunidade, o governo ilegítimo de Michel Temer apresenta mais uma proposta que sabota a educação do Brasil:
Por meio de resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares, Temer quer liberar que até 40% da carga horária total do Ensino Médio possa ser realizada à distância, e que a Educação de Jovens e Adultos possa ser feita 100% à distância.
A resolução está em fase de análise no Conselho Nacional de Educação, órgão de assessoramento do Ministério da Educação, cujos integrantes são indicados pela Presidência da República.
Tal medida promove o enfraquecimento e a precarização do ensino, uma vez que retira dos(as) estudantes a possibilidade de convívio, troca de experiências e debates sociais com outros(as) jovens e com professores(as).
“Além disso, não considera que uma grande parte da juventude que mora no meio rural não tem acesso à internet ou a computadores pessoais. Como poderão ter ensino de qualidade sem qualquer estrutura e sem o acompanhamento de professores? Precisamos investir em escolas e professores”, questiona a secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon.
Para a secretária, os governos federal, estaduais e municipais devem ouvir a sociedade antes de propor alterações tão relevantes para o futuro do País, especialmente as demandas dos(as) jovens do campo.
“É preciso executar o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que aponta a importância de fomentar a consolidação e a ampliação dos princípios da Pedagogia da Alternância e da Educação do Campo em todos os níveis e modalidades de ensino”, afirma Mônica Bufon.
A secretária de Jovens da CONTAG lembra ainda que o governo de Michel Temer deveria considerar ainda as Recomendações de Educação do Campo e de Juventude Rural aprovadas na Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul.
“Lá estão delineadas as verdadeiras necessidades para o desenvolvimento sustentável e solidário do campo e, consequentemente, também de nosso país”.
A CONTAG também se posicionou contrariamente à Reforma do Ensino Médio proposta por Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro de 2017.
A compreensão de nosso movimento sindical é a de que um tema tão complexo não poderia ter sido tratado por Medida Provisória, sem considerar o processo histórico de construção de legislações e diretrizes de educação, assim como os espaços de gestão e controle social.
Para a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, a reforma realizada por este governo defensor de políticas neoliberais excludentes agride a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes da Educação Nacional que asseguram a universalidade do ensino médio como etapa final de educação básica.
“Essa medida é mais um golpe na educação e incentivará o fechamento das escolas, beneficiado as instituições de ensino privadas a promover uma educação que não condiz com a realidade do campo”, afirma a dirigente.