Sônia Maria de Jesus foi retirada da casa dos pais, na cidade de São Paulo, com 8 ou 9 anos, por volta de 1982/1983, em decorrência de episódios de violência física cometidos por seu pai. A mãe, Dona Deolina, concordou em afastá-la do lar para que fosse morar com a sogra do desembargador, até que a violência cessasse.

Após aproximadamente um ano, Sônia foi levada para a casa do desembargador, que morava em Blumenau (SC), passando a viver com ele e sua família desde então. Tal mudança ocorreu por ocasião do nascimento da primeira filha do casal Borba. É um fato controverso que não houve nenhuma autorização judicial (guarda, curatela ou adoção), seja para manter Sônia sob o poder da família em São Paulo, seja para transferi-la de estado.

O desembargador permaneceu sem qualquer autorização judicial que legitimasse a posse de Sônia. Relatos dos irmãos de Sônia indicam que a mãe, Dona Deolina, passou grande parte de sua vida procurando sua filha nos endereços de que dispunha, sem nunca encontrá-la. Dona Deolina faleceu em 2016, sem rever ou reaver Sônia.

Hoje, Sônia Maria de Jesus, com 50 anos (nascida em 28/12/1973), é negra, pessoa com deficiência (surdez bilateral) e analfabeta em português e em Libras. Ela não se comunicava, exceto por gestos rudimentares criados pela família Gayotto-Borba.

Sônia nunca frequentou escola formal ou inclusiva. Testemunhos comprovam que ela trabalhava nos afazeres domésticos e que criou várias crianças da casa (filhos e netos do desembargador).

As provas também indicam que Sônia ocupava espaços periféricos da casa, juntamente com outras empregadas. Em Florianópolis, ela morava em uma edícula. Sônia não tinha amigos ou relações externas à família Gayotto-Borba, permanecendo isolada de contatos externos.

Ela não saía de casa, exceto quando acompanhada por algum familiar. Seus documentos foram emitidos somente a partir de 2019 (RG), 2020 (título de eleitor) e 2021 (CPF). Sônia nunca foi reconectada à sua família biológica.

Em 09/06/2023, após denúncias ao MPT e investigações, Sônia foi resgatada da família Borba, onde viveu por quase quatro décadas. Ela foi acolhida em uma unidade de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica, em Florianópolis, onde recebeu atendimento psicológico, assistencial, médico e odontológico.

Sônia começou a frequentar a Associação de Surdos da Grande Florianópolis (ACIC), onde estava sendo alfabetizada em Libras e língua portuguesa, interagindo muito bem com sua nova realidade.

No final de agosto de 2023, houve uma determinação do STJ para que fosse realizado um encontro da família Borba com Sônia em 48 horas, autorizando também que ela fosse levada de volta à casa de onde foi resgatada.

Em 05/09/2023, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação contra a decisão do ministro Campbell Marques, que autorizou o retorno de Sônia à casa de seu algoz, mas a liminar foi indeferida (HC 232.303) pelo ministro André Mendonça.

Racismo e trabalho escravo são crimes no Brasil, e diante de tantas denúncias, por que não há réus presos?

Realizar o ato em Santa Catarina é uma questão de honra e resistência para nós, que vivemos a amarga dor no Caso Gracinha, uma mulher negra quilombola que teve suas duas filhas retiradas da convivência familiar e quilombola pela justiça catarinense.

Vemos novamente o mesmo cenário de defesa dos magistrados prevalecer em detrimento da dignidade humana.

Racismo e trabalho escravo são crimes no Brasil! Justiça, cumpra seu papel!

Libertem Sônia Maria de Jesus!