As denúncias são sobre os homicídios de Manoel Ruiz da Silva, em 1997, e Almir Muniz da Silva, que também era defensor dos direitos dos trabalhadores rurais, em 2002.

Ambos os assassinatos foram cometidos no estado da Paraíba e denunciados pela Justiça Global, pela Comissão Pastoral da Terra da Paraíba, pela Dignitatis e pela Associação de Trabalhadores Rurais do Assentamento Almir Muniz, conforme relatado nesta segunda-feira pelo site noticias.uol.

Ruiz tinha 40 anos, um filho de quatro anos e aguardava a chegada de outro. Seu assassinato teria sido perpetrado por seguranças particulares do fazendeiro Alcides Vieira de Azevedo, proprietário da Fazenda Engenho Itaipu.

Almir Muniz da Silva era membro ativo da associação de trabalhadores rurais de Itabaiana (PB), e testemunhou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a violência no campo e a formação de milícias rurais no estado da Paraíba. Ele apontou a atuação de policiais em atos de violência contra trabalhadores rurais da região, identificando o policial civil Sergio de Souza Azevedo como o principal responsável.

No assassinato de Almir Muniz, cujo corpo nunca foi encontrado, agentes do Estado estariam envolvidos.

«Será o primeiro caso no Brasil que envolve o desaparecimento forçado de pessoas no contexto das lutas pela reforma agrária«, afirmou o advogado Eduardo Baker, da Justiça Global.

O trabalhador e defensor dos direitos humanos havia denunciado perante o parlamento ter sido alvo de ameaças.
As autoridades brasileiras desconsideraram ambas as denúncias e as arquivaram, razão pela qual foram levadas à esfera interamericana em busca de justiça.

«No campo brasileiro, há um padrão estrutural de violência que atinge todos aqueles que lutam pelo acesso à terra e aos territórios, bem como por políticas públicas em favor dos homens e mulheres do campo«, afirmou Hugo Belarmino de Morais, diretor da Dignitatis e coordenador do Observatório Interdisciplinar de Conflitos Territoriais.»

“O que almejamos é que as famílias sejam reparadas e que o Estado crie mecanismos e políticas que deem garantias às populações do campo”.