O Brasil resgatou 1.408 pessoas do trabalho escravo rural no primeiro semestre do governo Lula (PT), um recorde para o período nos últimos 10 anos. O número superou em 44% a maior quantidade de resgates já registrada até então, que havia sido de 978 pessoas entre janeiro e julho de 2022.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no relatório parcial Conflitos do Campo, que é baseado em estatísticas oficiais, além de denúncias recebidas pela Pastoral e reportagens veiculadas pela imprensa.

As atividades econômicas com mais vítimas resgatadas foram a cana-de-açúcar (532) e as lavouras permanentes, como café e uva (331), braços do agronegócio junto com a mineração (104), desmatamento (63), produção de carvão vegetal (51) e pecuária (46).

Além do número de trabalhadores resgatados, a CPT registra a quantidade de casos de trabalho análogo à escravidão, que podem envolver vários trabalhadores de uma vez. No primeiro semestre de 2023, o número de casos de trabalho escravo também bateu recorde: 102. Foram 85 episódios em 2022, 68 em 2021 e 26 em 2020.

“A quantidade de resgates já é a maior dos últimos dez anos e continua em ascensão, o que demonstra a maior visibilidade para estas violências, através da atuação de órgãos de fiscalização”, avaliou a CPT no relatório parcial Conflitos no Campo de 2023.

Em fevereiro deste ano, uma operação federal conjunta na Serra Gaúcha libertou mais de 200 trabalhadores baianos em condições análogas à escravidão, que atuavam para uma empresa terceirizada que fornecia mão de obra para as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, além de produtores locais.

De acordo com relato aos policiais, os trabalhadores foram cooptados por aliciadores de mão de obra, conhecidos como gatos, na Bahia e levados para a Serra Gaúcha para trabalharem para empresa terceirizada que presta serviços a uma vinícola.

Em maio de 2023, 24 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na extração de pedras de paralelepípedos foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos municípios de Jerumenha, Regeneração e Rio Grande do Piauí, todos no estado de Piauí.

Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho, vida e moradia, elementos que caracterizam a escravidão contemporânea, com base no artigo 149 do Código Penal.

7Distribuídos em 4 Pedreiras distintas, eles realizavam as atividades de corte das pedras de maneira totalmente artesanal, com emprego de ferramentas manuais e utilizando explosivos caseiros improvisados para o rompimento das rochas.