Calma, a gente existe, sim. Apesar do que o Prefeito Sebastião Melo pensa, Porto Alegre tem a maior população LGBTI entre as capitais brasileiras. Em média, são cerca de 60 mil pessoas LGBTI, representando 5,1% de homossexuais e bissexuais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa não inclui pessoas transgênero, assim como demais orientações sexuais que também estão inclusas dentro da sigla. Ou seja, o número deve ser ainda maior.

Mesmo assim, Melo finge que não existimos. Esse fato ficou consumado na Lei Orçamentária de Porto Alegre para 2023. Enquanto Melo e a sua base aliada na Câmara de Vereadores aprovaram R$15 milhões para a publicidade do prefeito, apenas R$2.000 foram reservados para a promoção de ações de enfrentamento a LGBTIFOBIA, à violência e à discriminação.

Esse valor é menor que três cestas básicas na cidade, de acordo com o Dieese. É como se cada pessoa dessas 60 mil recebesse três centavos. Diminuindo o público alvo para 5 mil, esse investimento seria de 40 centavos. Um valor pífio para dar conta das demandas por moradia, acesso a saúde e educação, emprego e renda, dignidade menstrual e combate a fome que atingem a nossa comunidade.

Desigualdades acentuadas pela LGBTIfobia, o racismo, o machismo e a misoginia e que também atingem a vida de pessoas LGBTI vulnerabilizadas.

Essa não é a primeira vez que Melo ataca os nossos direitos através da institucionalidade. Em junho de 2022, sancionou a lei que veta o uso de linguagem inclusiva de gênero na cidade, asfixiando a juventude LGBTI e dando um aceno para a base bolsonarista e conservadora.

Apenas em 2022, a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) registrou um aumento de 22% dos casos, impulsionado pelos crimes de injúria discriminatória e LGBTIFOBIA, somando 493 ocorrências na cidade.

É um absurdo que a capital LGBTI do país não tenha uma casa de acolhimento para a nossa população. Uma lacuna preenchida por espaços autogeridos, como a Kasa Ocupa Cultural Jibóia, uma ocupação urbana que acolhe mulheres e pessoas dissidentes de gênero e sexualidade, no coração da Cidade Baixa.

Em março, ela foi atacada por um homem com um facão. De acordo com as pessoas moradoras, a invasão se deu por um buraco na parede que liga a ocupação ao Museu Joaquim Felizardo, patrimônio público de Porto Alegre também relegado ao descaso de um governo que não investe na cultura da Capital.

No pleito de 2020 para a Prefeitura de Porto Alegre, Sebastião Melo abraçou pela primeira vez o bolsonarismo, em uma eleição marcada por fake news, ataques machistas contra a sua adversária Manuela D’Ávila (PCdoB) e com direito a carro de som dizendo que a população iria comer carne de cachorro.

Dois anos depois, Melo oficializou o casamento, escolhendo apoiar o candidato bolsonarista Onyx Lorenzoni (PL/RS) ao Governo do Rio Grande do Sul, em detrimento do seu partidário Gabriel Souza, candidato a vice-governador pelo MDB/RS, e declarando apoio aberto a Bolsonaro para a Presidência da República.

Para engordar o Orçamento Secreto, Bolsonaro cortou R$407 milhões de programas de combate, prevenção e pesquisa da HIV/Aids, na Lei Orçamentária de 2023.

Na prática, tirou os recursos para a compra de remédios, para a formação de profissionais da saúde e demais demandas do tratamento de pessoas que vivem com HIV/Aids. Uma mensagem clara de que a vida dessas pessoas não é importante.

O lado que Melo escolheu é o mesmo que, durante seus quatro anos de Governo, atacou constantemente a população LGBTI, as mulheres, o povo negro e demais grupos marginalizados. Inventou o Kit Gay, disse que a pauta LGBTI+ destruiu a família, que preferia ter um filho morto a ter um filho gay. Com o seu investimento de R$2.000, Melo assina embaixo.

De acordo com o IBGE, as pessoas negras são 24,18% dos porto-alegrenses. Um povo que também vota e elege. Neste ano, a Prefeitura aprovou R$400.000 em recursos para políticas para a população negra.

A destinação do dinheiro é um reflexo claro da influência da primeira Bancada Negra da história da cidade, que, durante os nossos mandatos, esteve em embate constante com a Prefeitura e demais vereadores governistas por políticas públicas de combate às desigualdades raciais.

Levo estas lutas para a Câmara das Deputadas e Deputados, como a primeira Deputada Federal negra e sapatão da história do estado, compondo a primeira Bancada LGBTI do Brasil. Me pergunto: quantas vereadoras e vereadores LGBTI precisaremos ter para que a nossa luta e as nossas vidas sejam visibilizadas?

Essa pergunta precisa estar na cabeça de todes que querem construir uma nova alternativa de cidade. As próximas eleições municipais em 2024 serão fundamentais na derrota do bolsonarismo.

É hora de fazermos uma grande aliança com a população de Porto Alegre. Unir forças e construir um projeto de uma cidade livre do machismo, do racismo, da LGBTIfobia e de qualquer forma de violência e opressão.

(*) Sanitarista, Educadora Social e Deputada Federal pelo RS.