Trabalhadores da Usina Iracema (Grupo São Martinho), de Iracemápolis, aprovaram proposta de acordo que deve colocar fim numa disputa judicial que já dura a 20 anos, e que restitui valores de insalubridade ou periculosidade no setor da indústria.

A decisão deve beneficiar cerca de 1,5 mil empregados e ex-empregados, que devem receber R$ 180 por mês (de safra) trabalhado, a nível de indenização.

O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça do Trabalho, mas entre os trabalhadores a proposta teve sua aprovação. O ato ocorreu durante assembleias realizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Limeira e Região (Stial) nos dias 13 e 14 de abril.

A decisão pode pôr fim a um processo trabalhista movido pelo Sindicato em 2003. Nele, a entidade pede o pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade aos trabalhadores desde 1998 – a empresa sempre negou o direito, mesmo diante dos argumentos técnicos.

A ação atende empregados e ex-empregados que tenham trabalhado entre 1 de agosto de 1998 e 31 de dezembro de 2022.

“A adesão ao acordo, pelos trabalhadores, ocorre pela confiança no trabalho do Sindicato. Tanto pela ação coletiva em si, como pela negociação do seu encerramento”, comentou o presidente do Stial, Artur Bueno Júnior.

A sistemática do pagamento só será definida com a homologação do acordo – o valor máximo a ser recebido por cada empregado ou ex-empregado pode chegar a R$ 30 mil.

“Um dos pontos mais importantes é que, exatamente por causa do processo, a empresa vem ao longo destes anos implantando melhorias no ambiente de trabalho, o que certamente também melhora a saúde dos trabalhadores “, comentou a advogada do Stial, Yoko Taira.

Artur Bueno Júnior lembrou que nos setores onde a Usina ainda não realizou as adequações, segue sendo obrigada a pagar o adicional de insalubridade ou periculosidade.

O presidente do Sindicato ressaltou o caráter coletivo da ação, que permite ao trabalhador receber seus valores ainda no emprego - já que dificilmente um empregado ingressaria com um processo judicial trabalhando na empresa. Além disso, os custos judiciais ficam a cargo do Sindicato, e seu caráter coletivo ajuda a promover uma mudança geral no ambiente de trabalho.

“A sensação é de dever cumprido. Conquistamos um direito dos trabalhadores, mais rápido que o ritmo da Justiça Trabalhista – o acordo acelera este trâmite”, finalizou o presidente do Stial.