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25 de Maio – Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural

A luta do movimento sindical continua

A data foi instituída através do Decreto 4.338, de 1º de junho de 1964, referência à morte do deputado federal gaúcho Fernando Ferrari, político que muito lutou pelos trabalhadores rurais, categoria sem qualquer visibilidade à época, embora trabalhasse na informalidade e sem direitos. Ferrari em sua caminhada atuou intensamente por direitos mínimos aos trabalhadores rurais.
Nelson Wild | Foto: Gerardo Iglesias

Posteriormente, em 1971, nascia o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, conhecido como Lei Fernando Ferrari, que buscava conciliar a Lei do Funrural, direitos previdenciários aos assalariados rurais e agricultores familiares.

A partir daí, o campo, através agricultura familiar e dos empregados rurais, ganha visibilidade junto à sociedade.

Hoje, o assalariado e a assalariada rural seguem atuando numa grande indústria a céu aberto, vendendo sua força braçal, seja como empregado, na agricultura ou pecuária familiar.

Produzem alimentos estratégicos à Nação, mesmo em condições adversas, trabalham de sol a sol, sete dias por semana.

O 25 de Maio se reveste de uma situação fundamental e imprescindível para o Brasil. A categoria, a partir do governo Michel Temer, passa a perder direitos, conquistados desde 1971 e ampliados em 1988, com a reforma da Constituição Federal, ocasião em que os trabalhadores rurais são incluídos e reconhecidos como tal, avançando nos direitos trabalhistas e previdenciários.

(…) No entanto, em pouco mais de dois anos de governo, Temer consegue privilegiar o capital com benefícios e subsídios, enquanto o trabalhador é penalizado com perdas de direitos no sistema neoliberal de ultradireita implantado no Brasil, que enxerga apenas um lado.

O desgoverno segue com Jair Bolsonaro, que flexibiliza, precariza e retira direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, extinguindo os Ministérios do Desenvolvimento Rural, da Previdência Social e do Trabalho, e com eles se vão um conjunto de direitos trabalhistas, maior dificuldade no acesso à Previdência Social, enfim, tudo isso atinge duramente os trabalhadores rurais.

A visibilidade, outrora conquistada, sofre no campo dos direitos, prejuízos históricos que, realmente, mancham a caminhada, avanços e conquistas de direitos, especialmente para os trabalhadores assalariados rurais, que militam no meio rural, onde enfrentam as mais diversas situações, inclusive, muitas vezes, em condições análogas à escravidão.

Diante deste contexto, não há o que comemorar, exceto celebrar a vida com cuidado redobrado à saúde, pois sem ela não se trabalha ou produz.

No entanto, se muitas de nossas conquistas foram subtraídas, a luta do movimento sindical segue de forma conjunta com a categoria para superar tudo isso e caminhar pela retomada dos direitos conquistados.

Assim, é importante destacar neste momento o papel extraordinário do movimento sindical dos trabalhadores rurais na sua estrutura e na sua essência de lutas defendendo aqueles que no anonimato produzem o alimento e ajudam a riqueza do agronegócio acontecer. Eles não têm a visibilidade do detentor do capital, mas é estratégico e fundamental no somatório do trabalho no campo.

Aqui fica o reconhecimento e a luta em nome da FETAR aos cerca de 200 mil assalariados e assalariadas rurais do Rio Grande do Sul que, mesmo em época de pandemia, jamais parou ou deixou de produzir.