Nossas filiadas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) encaminharam ofício aos presidentes de todas suas federações filiadas atendendo a urgência em acrescentar cuidados com a pandemia do cononavírus entre os trabalhadores e trabalhadoras do setor.
A seguir a nota completa:
A seguir a nota completa:Ofício CONTAG/CONTAR
Brasília-DF, 27 de março de 2020.
Aos Presidentes das Federações de Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais e Federações de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
Assunto: Informações sobre os impactos da COVID-19 nas atividades rurais
Prezados (as) Companheiros (as) Conforme é do conhecimento de todos, o Brasil vem enfrentando no último mês os efeitos da pandemia do Covid-19, tendo registrado até o dia de hoje 77 mortes e 2,9 mil casos em apenas um mês, segundo dados do Ministério da Saúde.
Vem sendo noticiado que ainda não chegamos no momento mais grave da crise, o que deve acontecer agora no mês de abril.
A Organização Mundial da Saúde, especialistas e o próprio Ministério da Saúde têm recomendado o isolamento vertical – orientação para que as pessoas permaneçam em suas casas e só saiam em casos extremamente necessários – e determinado o fechamento do comércio com exceção dos serviços essenciais (supermercados e postos e de combustíveis, por exemplo).
O setor Patronal já informou que a produção no campo não será interrompida e que as atividades continuarão normais. Em razão destas informações e preocupadas com a situação dos 4 milhões de assalariados e assalariadas rurais brasileiros, a CONTAR e a CONTAG tem monitorado a situação dos (as) assalariados(as) rurais em todo o país e tem recebido informações de que alguns empregadores não tem adotado medidas para proteger seus empregados.
Como forma de ampliar estas informações e levantar elementos para a construção de estratégias para enfrentar os problemas, CONTAG e CONTAR encaminham o presente ofício a suas federações sindicatos para que nos encaminhem as seguintes informações:
- a) A agropecuária continua funcionando normalmente em seu estado?
- b) A Federação ou Sindicato tem conhecimento se estão sendo adotadas alguma medida de proteção de saúde e segurança pelas empresas para evitar que o coronavírus se alastre entre os trabalhadores? (exemplo de medidas: diminuição do número de passageiros nos ônibus, fornecimento de álcool em gel, local para higienização das mãos, monitoramento da saúde dos trabalhadores, preservação de distância mínima entre os trabalhadores)
- c) Há casos de suspensão do trabalho em algumas empresas? Estão sendo tomadas medidas para preservar os empregos (férias coletivas, banco de horas, férias individuais) ou está acontecendo apenas a despedida dos trabalhadores?
- d) O Governo do Estado e/ou prefeituras tem adotado medidas para preservar a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras rurais?
A CONTAG e a CONTAR tem atuado conjuntamente junto ao Governo Federal e ao Congresso para garantir que os direitos dos(as) assalariados(as) rurais sejam preservados nas ações do Estado Brasileiro para enfrentar a pandemia do COVID-19 e entendem que devem juntas prestar assistência as Federações e Sindicatos brasileiros independente se ecléticos ou específicos.
Em razão disto encaminhamos o presente ofício e solicitamos que seja remetido aos sindicatos para que possamos levantar informações imediatas, identificar problemas e desafios e lutar para que a vida e a saúde dos(as) trabalhadores(as) sejam preservados.
As informações deverão ser encaminhadas para os seguintes endereços eletrônicos: secretariageral@contag.org.br e/ou contar@contar.org.br
Saudações Sindicais
Aristides Veras dos Santos
Presidente da CONTAG
Gabriel Bezerra Santos
Presidente de CONTAR