“Segunda-feira passada, dia 21 de janeiro, em audiência no Ministério Público do Trabalho, a Nestlé se comprometeu a abrir um diálogo para negociar com o sindicato, porém se manteve firme nas demissões”, informou Artur Bueno Júnior.
O Stial entrou com uma ação trabalhista denunciando a arbitrariedade das demissões e o fato de nem o sindicato nem os trabalhadores demitidos terem recebido aviso prévio.
“Nesta quinta, o Ministério do Trabalho sentenciou a favor dos trabalhadores, em primeira instância, determinando que a Nestlé deverá reincorporar os 100 demitidos nas mesmas funções e local de trabalho”, informou.
Artur Bueno Júnior disse também que a decisão do juiz Renato Guedes deu razão ao sindicato em dois aspectos principais: primeiro por determinar que as demissões foram arbitrárias, sem aviso prévio, e segundo por exigir a recontratação dos trabalhadores, pressionando dessa forma a empresa a dialogar com o sindicato.
De acordo com o dirigente, o fato de a transnacional se dispor a negociar ou a dialogar, não a isenta de ter tomado uma medida violadora dos direitos básicos de seus trabalhadores.
“Sem dúvidas que a atitude da Nestlé desrespeitou os direitos humanos dos trabalhadores. Acontece que as empresas acreditam que pagando o que a lei estipula, podem fazer o que lhes der na telha”, afirmou Artur Bueno Júnior.
Só que as coisas não são assim. Os trabalhadores e as trabalhadoras têm direitos que vão além dos direitos trabalhistas, e que são muito valiosos, por exemplo os direitos humanos básicos, como o direito à dignidade e ao respeito, que foram violados quando a Nestlé os demitiu sem prévia negociação”.
“Nem falar que a Nestlé não demitiu esses 100 trabalhadores porque está em crise ou porque suas vendas caíram. Ela os demitiu para contratar pessoal terceirizado e pagar salários 50 por cento inferiores”, lembrou Artur Bueno Júnior.
Para o dirigente, a empresa se contagiou com o espírito de extrema precarização presente na nova legislação trabalhista.
“Temos uma lei superior, que é a Constituição Federal, e estamos dispostos a defendê-la, por isso esta decisão judicial é um importante precedente e uma mensagem para todas aquelas empresas que como a Nestlé tentam impor pontos da reforma trabalhista que são inconstitucionais”, destacou.
A transnacional pode recorrer da sentença, mas o Stial acredita que a Nestlé cumprirá a decisão judicial e reincorporará os trabalhadores demitidos.
“Ganhamos a primeira batalha nesta que pode chegar a ser uma guerra judicial, porém confiamos em que a Nestlé reverá sua postura e perceberá o quanto esta medida afeta a sua imagem de empresa socialmente responsável”, concluiu.