Em Montevidéu,
Repressores uruguaios processados na Itália
Os caminhos da justiça
conduzem a Roma
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O que não lhes aconteceu em seu próprio país, poderá vir a lhes acontecer na Itália: dois militares uruguaios poderão ser julgados na Itália em 2015 pelo sequestro e desaparecimento de 13 militares esquerdistas ítalo-uruguaios, desaparecidos em Buenos Aires nos anos setenta.
Em Roma deverão responder, também, 17 militares bolivianos, chilenos e peruanos implicados em outros casos, sempre devido à repressão clandestina ocorrida durante a Operação Condor, aliança político-militar entre as várias ditaduras do Cone Sul latino-americano.
A lista de processos decididos pelo juiz italiano Alessandro Arturi abrange um total de 21 pessoas, entretanto entre elas há duas já falecidas; os uruguaios Juan María Bordaberry, um ex-ditador civil que passou seus últimos anos em prisão domiciliar, bem como o ex-coronel Carlos Calcagno, que morreu na prisão em 2013.
Os uruguaios que deverão responder em Roma, em fevereiro de 2015, são o coronel retirado Pedro Antonio Mato e o general retirado Iván Paulós.
O general Paulós, que dirigiu o Serviço de Informação e Defesa da ditadura durante vários anos e foi um dos seus principais personagens, nunca foi julgado no Uruguai por qualquer delito.
O coronel Mato iria ser julgado por torturas seguidas de assassinato do militante democrata-cristão Luis Batalla, em 1972, quando o país ainda não tinha sofrido o golpe de Estado. Entretanto, conseguiu fugir para o Brasil e permanece até hoje foragido.
A justiça italiana pedirá a extradição de ambos, mas com o coronel Mato poderá não ter sorte, porque ele também tem nacionalidade brasileira e o Brasil não concede extradição de seus cidadãos. A extradição do general Paulós seria mais factível.
De qualquer maneira, o coronel Mato pode ser julgado no Brasil.
“É verdade que um princípio constitucional do Brasil não permite a extradição de seus próprios cidadãos, mas isto não significa, nem deve significar, impunidade”.
“Se o Brasil não extraditar os brasileiros, terá que julgá-los no Brasil, sob as leis do país”, comentou há algum tempo, para a rádio Nacional de Montevidéu, o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos Jair Krischke.
Outros militares e civis uruguaios implicados em outros sequestros de ítalo-uruguaios, e que já foram julgados no Uruguai e condenados à prisão, poderão ser citados em uma nova instância. O juiz Arturi quer julgá-los também na Itália.
Entre esses acusados, estão alguns dos repressores mais emblemáticos: os militares Gilberto Vázquez, José Nino Gavazzo, Ricardo Medina, José Ricardo Arab, Jorge Silveira, Luis Maurente, José Sande e o civil Juan Carlos Blanco, chanceler da ditadura.
A particularidade do processo na Itália é que, além dos familiares das vítimas, o Estado uruguaio é parte civil demandante.
Outros dois militares uruguaios, Jorge Tróccoli e Antranig Ohanessian figuram em expedientes separados nos tribunais italianos.
Os dois estiveram detidos em certo momento, Tróccoli na Itália e Ohanessian em Buenos Aires, mas por diferentes motivos foram libertados.
Do Tróccoli sabe-se que vive na Itália. O procurador Giancarlo Capaldo pediu sua prisão, o que ainda não aconteceu. Ohanessian foi detido em Montevidéu em 2013 pela Interpol, também a pedido de Giancarlo Capaldo, para ser extraditado e aguarda decisão da justiça uruguaia.
No Uruguai são muito poucos os responsáveis pela ditadura que foram presos, aproveitando alguns resquícios deixados por uma lei de impunidade que deixou sem castigo a grande maioria deles, e não pode ser anulada apesar de a coligação progressista Frente Ampla ter governado o país por dois períodos, contando com maioria parlamentar.
Rel-UITA
22 de outubro de 2014
Tradução: Luciana Gaffrée
Foto: prensaenmarcha.org