A institucionalidade republicana do Brasil vem sendo arrasada por uma série de explosões atômicas políticas e por uma debacle econômica. Para Jair Krischke, principal articulador do Movimento de Justi...

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, prot...

A partir de agora, passa a prevalecer o negociado sobre o legislado em questões trabalhistas. Em decisão histórica e por unanimidade, foi este o entendimento da segunda turma do Supremo Tribunal Feder...