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Oficina do Maranhão formará multiplicadores no combate ao trabalho escravo
Oficina do Maranhão formará multiplicadores no combate ao trabalho escravo
Em Brasília,
Oficina do Maranhão formará multiplicadores no combate ao trabalho escravo
Estimativas mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que cerca de 20,9 milhões de pessoas são submetidas a práticas de trabalho forçado em todo o mundo. E que esta prática criminosa está presente em todas as regiões e tipos de economia, e são impostas por agentes privados, e não pelo Estado.
Combater este crime é uma forma concreta de alcançar a justiça social através da promoção de uma globalização justa. No Brasil, em 1995, o governo federal reconheceu oficialmente a existência de trabalho forçado e, deste então, verifica-se que constante progresso tem sido feito para a eliminação desse crime, como observado nos Relatórios Globais da OIT nos anos de 2005 e 2009 (“Aliança Global contra Trabalho Forçado” e o “Custo de Coerção”).
Em 2003, o governo lançou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 1995 e 2012, mais de 44 mil trabalhadores encontrados em condições de trabalho forçado foram resgatados, pela Unidade de Inspeção Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de condições de trabalho “análogas à escravidão”, conforme definido no Código Penal Brasileiro.
Para consolidar esforços para o efetivo combate a esse crime, é necessária a construção de diversas ferramentas, dentre as quais um processo formativo específico e que tenha condições de alcançar os trabalhadores e trabalhadoras rurais em situação de vulnerabilidade ou vítimas deste crime.
Nesse sentido, a OIT e a CONTAG firmaram, em novembro de 2014, um termo de cooperação que compreende ações do Projeto “Consolidando e Disseminando Esforços para o Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e no Peru”.
Uma das atividades previstas é o desenvolvimento de oficinas de capacitação que visam aumentar o acesso à informação sobre o tema e estimular a realização de denúncias pelas vias formais.
A oficina nacional ocorreu em setembro de 2014 e, agora, serão iniciadas as oficinas estaduais. A primeira Oficina de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo nos estados será realizada em Imperatriz/MA, no período de 27 a 30 de janeiro, tendo como público cerca de 30 participantes, sendo lideranças sindicais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e técnicos do movimento sindical.
Outras duas oficinas estão previstas para os estados do Piauí e Pará. A escolha das localidades levou em consideração as regiões de maior vulnerabilidade e de ocorrência de trabalho escravo.
O termo também prevê a elaboração e publicação de manual para as atividades formativas, uma cartilha e um portal na internet com canal de denúncias e de pedidos de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A atividade no Maranhão contará com a presença do secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, do coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Luiz Antonio Machado, de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), entre outras autoridades.
Em 2003, o governo lançou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 1995 e 2012, mais de 44 mil trabalhadores encontrados em condições de trabalho forçado foram resgatados, pela Unidade de Inspeção Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de condições de trabalho “análogas à escravidão”, conforme definido no Código Penal Brasileiro.
Para consolidar esforços para o efetivo combate a esse crime, é necessária a construção de diversas ferramentas, dentre as quais um processo formativo específico e que tenha condições de alcançar os trabalhadores e trabalhadoras rurais em situação de vulnerabilidade ou vítimas deste crime.
Nesse sentido, a OIT e a CONTAG firmaram, em novembro de 2014, um termo de cooperação que compreende ações do Projeto “Consolidando e Disseminando Esforços para o Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e no Peru”.
Uma das atividades previstas é o desenvolvimento de oficinas de capacitação que visam aumentar o acesso à informação sobre o tema e estimular a realização de denúncias pelas vias formais.
A oficina nacional ocorreu em setembro de 2014 e, agora, serão iniciadas as oficinas estaduais. A primeira Oficina de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo nos estados será realizada em Imperatriz/MA, no período de 27 a 30 de janeiro, tendo como público cerca de 30 participantes, sendo lideranças sindicais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e técnicos do movimento sindical.
Outras duas oficinas estão previstas para os estados do Piauí e Pará. A escolha das localidades levou em consideração as regiões de maior vulnerabilidade e de ocorrência de trabalho escravo.
O termo também prevê a elaboração e publicação de manual para as atividades formativas, uma cartilha e um portal na internet com canal de denúncias e de pedidos de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A atividade no Maranhão contará com a presença do secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, do coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Luiz Antonio Machado, de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), entre outras autoridades.
CONTAG
28 de janeiro de 2015