Em Montevideo,
O Estado se posiciona a favor dos fazendeiros invasores da terra tradicional do Povo Pataxó
Educadores indígenas da UFMG repudiam a violenta ação do Estado
Foto: CIMI
Polícia federal, militar e civil invadiram a aldeia com bombas e balas de borracha, para fazer cumprir mandado de reintegração de posse em benefício de fazendeiros invasores da terra.
No último dia 26 de novembro, às 5 h da manhã, o povo Pataxó foi surpreendido com a ação violenta da polícia federal, polícia militar e civil do estado da Bahia que se utilizaram de bombas e balas de borracha para fazer cumprir mandado de reintegração de posse em benefício de fazendeiros invasores da terra tradicional do povo Pataxó.
Solicitando a imediata desintrusão da terra indígena e a devolução da mesma ao Povo Pataxó, a Formação Intercultural para Educadores Indígenas da Faculdade de Educação da UFMG (FIEI/UFMG), que presenciaram este violento ato, decidiram apresentar uma Moção de repúdio à violência da ação do Estado contra o povo Pataxó de Boca da Mata no sul da Bahia, que transcrevemos a seguir:
“Nós, professores, funcionários e alunos do curso de Formação Intercultural para Educadores Indígenas da Faculdade de Educação da UFMG (FIEI/UFMG), manifestamos nosso repúdio e indignação à violência da ação do Estado contra o povo Pataxó da aldeia Boca da Mata, no sul da Bahia.
No último dia 26.11.14, às 5 h da manhã, o povo Pataxó foi surpreendido com a ação violenta da polícia federal, polícia militar e civil do estado da Bahia que se utilizaram de bombas e balas de borracha para fazer cumprir mandado de reintegração de posse em benefício de fazendeiros invasores da terra tradicional do povo Pataxó. O fato narrado foi vivenciado por nossos alunos e professores que estavam na aldeia em atividades acadêmicas da etapa intermediária do curso FIEI, no referido período.
Este grave conflito infringe a Constituição Federal de 1988 que garante o direito indígena à posse de suas terras imemoriais uma vez que, conforme apontam relatos históricos, a área do entorno do Monte Pascoal é tradicionalmente terra dos Pataxó, desde muito antes de 1500.
Alertamos também para o fato de que alguns procedimentos legais referentes ao cumprimento de qualquer mandado de reintegração de posse não foram cumpridos, dentre eles, por exemplo, a presença da FUNAI, que poderia ter evitado a violência ocorrida, e o estabelecimento do diálogo prévio com o povo Pataxó.
Solicitamos a imediata desintrusão da terra indígena e a devolução da mesma ao Povo Pataxó a fim de que a paz e a segurança possam ser restabelecidas na região bem como reiteramos nosso apoio ao Povo Pataxó.
Professores, alunos e funcionários do curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas da UFMG (FIEI/UFMG)
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.”
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.”
Rel-UITA
2 de diciembre de 2014
Publicado por Darío Falero