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Com Geni Dalla Rosa
CNTA e CONTAC renovam acordo com a BRF

Tranquilidade e estabilidade para os trabalhadores e as trabalhadoras

Em 2020, quando começou a pandemia, as confederações de trabalhadores que representam funcionários do setor da alimentação, CONTAC e CNTA, iniciaram uma série de ações conjuntas para chegar a acordos com as empresas desse setor – que tinha sido declarado essencial – para prevenir e controlar os contágios por Covid-19.
Geni Dalla Rosa | Foto: Gerardo Iglesias

Os trabalhadores da indústria frigorífica estavam entre os que mais preocupavam as organizações sindicais pelas condições de trabalho desse setor, por propiciar o contágio em grande escala do coronavírus.

De todas as empresas com as quais os sindicatos tentaram formular acordos para a prevenção e o controle da pandemia, a única que se propôs a dialogar foi a BRF, uma das processadoras de alimentos líder no setor das carnes do Brasil, com presença muito importante em vários outros mercados.

Em abril de 2020, a CNTA e a CONTAC, com o apoio da Rel UITA, assinaram um acordo histórico com a BRF, o primeiro a nível nacional no setor.

Sua rival nos negócios, a JBS, se posicionava de forma contrária, negando-se a qualquer tipo de diálogo social, muito menos em chegar a um acordo.

A JBS tem mantido essa atitude, enquanto a BRF renovou e melhorou o convênio nacional alcançado em 2020 com nossas duas organizações de alimentação filiadas.

“Às conquistas obtidas no acordo passado, somaram-se outras muito importantes, principalmente considerando o contexto de crise que estamos atravessando”, disse para A Rel, Geni Dalla Rosa, secretária de educação da CONTAC e integrante do Comitê Executivo Latino-Americano da UITA.

A dirigente destacou que, além de garantir o salário integral para todos os trabalhadores e as trabalhadoras do grupo de risco na negociação com a BRF, também se conseguiu que as mães que não tinham com quem deixar seus filhos fossem beneficiadas com as mesmas condições.

Layoff responsável

Devido à situação mundial imposta pela pandemia, e diante do fim do subsídio estatal para manter os salários dos trabalhadores do grupo de risco, algumas empresas do setor começaram a aplicar o layoff, ou seja, a suspensão de alguns contratos.

“Neste caso, o layoff seria aplicado aos trabalhadores que durante a pandemia já estavam com licença por pertencer ao grupo de risco, mas a BRF se comprometeu a lhes garantir o trabalho por até 90 dias, expirada a suspensão, complementando também os seus salários”, informou Geni.

O novo acordo contempla também o pagamento do salário integral para os trabalhadores aposentados e amplia o subsídio para aqueles funcionários com menos de um ano de antiguidade na empresa.

“Este aspecto deve ser destacado, porque a lei do layoff exime as empresas de pagarem a estes trabalhadores. Trata-se de um gesto muito positivo da BRF, por contribuir para a boa relação com a empresa, e por demonstrar responsabilidade social”, informa a dirigente.

JBS: sempre fazendo das suas

Já a JBS, a maior processadora de proteína animal do mundo, nega-se a cumprir com as disposições básicas para evitar contágios em suas linhas de produção.

“Outra vez, em contraposição com a BRF, desde o ano passado, tem se negado a qualquer tipo de acordo com as organizações que representam seus trabalhadores e trabalhadoras. Não tem diálogo com nenhuma de suas confederações e nem com os sindicatos”, destaca Geni.

Geni se lembrou ainda que em meados do ano passado, Siderlei de Oliveira, presidente honorário da CONTAC, falecido recentemente, convocou a gerência da JBS para uma reunião que, devido às restrições sanitárias, seria feita em sua própria casa.

A direção do Grupo em Serafina Corrêa (RS) compareceu ao encontro, mas logo de entrada disseram que a JBS jamais assinaria qualquer acordo nacional.

“Vieram à nossa casa, mas desde o início deixaram muito claro que não haveria possibilidades de um acordo nacional, e com o passar do tempo podemos corroborar que também não há possibilidades de acordos individuais. A JBS está sentada em sua arrogância”.

A transnacional do setor das carnes foi foco de numerosos contágios por Covid-19 em suas unidades frigoríficas, por não cumprir com os protocolos para a prevenção e controle da pandemia.

Sua atitude irresponsável motivou uma campanha internacional de denúncias, denominada “A carne mais barata é a do trabalhador”, organizada pela CONTAC e pela CNTA, com o apoio da Rel UITA.

Ao que tudo indica, neste ano a história se repetirá.