A Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac), filiada à CUT, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), com apoio da Regional Latino-americana da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação e Afins (UITA), encaminharam ofícios ao governo brasileiro no dia 18 de janeiro.
Os ofícios foram direcionados aos ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Marcelo Queiroga (Saúde) e Ciro Nogueira (Casa Civil). No documento, as entidades solicitam o cancelamento da revisão da Norma Regulamentadora 36, que estabelece requisitos mínimos para realizar as atividades nas fábricas, priorizando a proteção dos trabalhadores nos frigoríficos.
Nos ofícios, as entidades consideram o aumento de casos de covid-19 no Brasil, principalmente da variante Ômicron, assim como os perigos de revisão de uma norma tão importante como a NR 36.
Os documentos foram enviados também para o Conselho Nacional de Saúde, para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e para a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para o presidente da Contac-CUT, Nelson Morelli, a descoberta da nova variante trouxe um sinal de alerta ao mundo sobre o rumo da pandemia.
“Voltamos a um cenário inseguro, com aumento dos casos de contaminação nos frigoríficos. Já sabemos que essa doença vitimou milhares de trabalhadores nas fábricas, o que não podemos permitir que volte a acontecer.
Junto a isso e a um governo tenebroso como o de Jair Bolsonaro, é inadmissível termos de discutir a revisão de uma norma que só trouxe melhorias para a vida de milhares de trabalhadores”, afirma.
Presidente da CNTA também se soma a essas críticas, mas pondera que representações de trabalhadores e empresas não estão poupando esforços no sentido de manter a indústria frigorífica produzindo.
“São mais de 500 mil empregos diretos no setor, com características muito específicas, como baixas temperaturas e pouca ventilação. A NR 36 garante pontos importantes para a segurança e a saúde não apenas do trabalhador, mas também de seus familiares. Colocar a norma para revisão, neste momento de aumento de casos com a chegada da Ômicron, sem sabermos o que vai acontecer em um futuro próximo, é insensato e desumano”, considera Camargo.
Durante o segundo semestre de 2020, várias audiências públicas na Câmara Federal, no Senado e em diversas Assembleias Legislativas trataram do assunto mostrando que segmentos da sociedade estão atentos e são contrários à flexibilização da NR 36.
Camargo e Morelli lembram que, durante a pandemia, a campanha unitária “NR 36 – Só Se Mexe Pra Melhor!” mobilizou as entidades e trabalhadores a lutarem contra qualquer retirada de direitos.
“Tivemos adesões importantes à campanha, mas, agora, com o aumento dos casos, temos a certeza que é impensável mexer em uma norma protetiva dos trabalhadores, ainda mais sem termos a possibilidade de discutir os termos das mudanças com os próprios trabalhadores justamente por conta da alta transmissibilidade do vírus”, diz Camargo.
Morelli reforça que frente a qualquer intransigência de diálogo para a suspensão da norma, os trabalhadores podem cruzar os braços.
“Nossos ofícios foram encaminhados, é preciso que o governo compreenda o absurdo de se colocar em discussão a NR 36. Mas se não houver qualquer possibilidade de avanços quanto a isso, teremos que tomar medidas mais duras”, alerta Morelli.
