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Reunião CNTA, CONTAC e Rel UITA

Em defesa da NR36

Atentos a uma possível nova investida para rever e flexibilizar a Norma Regulamentadora 36 (NR36), que estabelece parâmetros mínimos de saúde e segurança na indústria frigorífica, a CNTA, a CONTAC e a Rel UITA, que representam os trabalhadores do setor, analisam retomar a campanha em defesa da norma.

Amalia Antúnez

18 | 08 | 2022

Nesta segunda-feira, 15, representantes sindicais se reuniram virtualmente com procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) para saber em que instância está a revisão da NR36.

Decidiu-se também retomar a campanha internacional iniciada em outubro de 2021, quando o governo de Jair Bolsonaro começou a trabalhar na alteração da NR36, em resposta ao forte lobby do setor.

“Retomar a campanha é muito importante para nós nos anteciparmos a uma nova investida do setor patronal”, disse o Dr. Roberto Ruiz, especialista em medicina do trabalho, assessor da Rel UITA sobre o assunto.

Uma das medidas mais importantes para a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais contidas na norma são as pausas de recuperação psicofisiológica de 60 minutos por dia, divididas em seis pausas de dez minutos ou em três pausas de 20 minutos.

Segundo os coordenadores do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, elaborado pelo MPT, “a proposta das empresas do setor implicaria a supressão das pausas, ou seja, eliminar a medida mais importante de proteção à saúde dos trabalhadores nos frigoríficos brasileiros."

Diante desse cenário, os sindicatos dos trabalhadores e das trabalhadoras do setor acionaram o MPT, que ajuizou ação civil pública contra a revisão da NR36, apreciada em fevereiro por um juiz do Tribunal Superior do Trabalho da 10ª Região, determinando a suspensão da mesma.

As grandes empresas frigoríficas, no entanto, continuam burlando a legislação trabalhista presente na NR36, impondo ritmos intensos e jornadas de trabalho que ultrapassam o permitido.

“Em empresas como a JBS há uma clara intenção de não respeitar as normas mínimas de saúde e segurança. Há fábricas desta empresa que estão priorizando o lucro em detrimento da saúde de seus trabalhadores e trabalhadoras", os dirigentes denunciam.

A Federação dos Trabalhadores da Alimentação do Paraná (FTIA-PR), juntamente com as Federações de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, sindicatos de alimentação de Santa Catarina (Criciúma e São José) realizarão um ato em Curitiba na próxima terça-feira 23.

“Os objetivos deste ato são defender a NR36 e denunciar a má conduta da JBS e de suas áreas médicas, cuja única preocupação está em não paralisar a produção, sem levar em conta a segurança de seus trabalhadores”, explicou Wagner do Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Carambeí (SINTAC).